Procedimento Comum Cível 0732591-38.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0732591-38.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732591-38.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A EMBARGADO: CARMENIO CRUZ GOMES, MARIA ELENITA SOARES DA SILVA, ISABELLA PEREIRA DA SILVA, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, ANDRE LEITE PEREIRA DA SILVA, PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA, RAFAELLA LEITE PEREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTADO POR MARIA HELENITA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELENITA SOARES DA SILVA DESPACHO Os presentes autos retornaram a esta Corte, por decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Id. 52123466), para que seja realizado novo julgamento dos embargos de declaração. Não obstante a conclusão dos autos a esta magistrada, a relatoria para o acórdão (Id. 35922999), posto que fiquei vencida no julgamento, foi designada ao eminente Desembargador Cruz Macedo, a quem também coube relatar os embargos de declaração (Id. 39781946), ora objeto da decisão superior. Deste modo, façam os autos conclusos ao eminente relator designado, se necessário, com a competente redistribuição do feito. Brasília/DF, 3 de maio de 2024. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732591-38.2019.8.07.0001. AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A AGRAVADOS: CARMÊNIO CRUZ GOMES, MARIA ELENITA SOARES DA SILVA, ISABELLA PEREIRA DA SILVA, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, ANDRÉ LEITE PEREIRA DA SILVA, PATRÍCIA LEITE PEREIRA DA SILVA, RAFAELLA LEITE PEREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTADO POR MARIA HELENITA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELENITA SOARES DA SILVA DESPACHO HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Aduz negativa de prestação jurisdicional. Defende a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ. Sustenta ter demonstrado o dissídio jurisprudencial entre o acórdão recorrido e a jurisprudência de outros tribunais de justiça do país. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732591-38.2019.8.07.0001. RECORRENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A RECORRIDO: CARMENIO CRUZ GOMES, MARIA ELENITA SOARES DA SILVA, ISABELLA PEREIRA DA SILVA, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, ANDRE LEITE PEREIRA DA SILVA, PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA, RAFAELLA LEITE PEREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTADO POR MARIA HELENITA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELENITA SOARES DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 5 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/10/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2021, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2021, 17:18

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 12:11

Documentos

Sentença

•30/08/2021, 13:53

Sentença

•24/08/2021, 19:04

—

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Certidão em 08/09/2021.

Publicado Certidão em 08/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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