Recurso Especial 0732023-83.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO SPOT

CNPJ

Reu

CONDOMINIO YOU LIFE STYLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

OAB/DF 33119·CPF·Representa: Autor

JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT

OAB/GO 64688·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS SETTE

OAB/DF 36597·CPF·Representa: Réu

POLYANA PEIXOTO DA CRUZ

OAB/DF 48432·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

OAB/DF 33119·CPF·Representa: Autor

JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT

OAB/GO 64688·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS SETTE

OAB/DF 36597·CPF·Representa: Réu

POLYANA PEIXOTO DA CRUZ

OAB/DF 48432·CPF·Representa: Réu

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960·CPF·Representa: Réu

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO

OAB/DF 59602·CPF·Representa: Réu

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA

OAB/DF 64444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/12/2024, 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/12/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024, 12:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2024, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 12:38

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•18/12/2024, 12:38

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•18/12/2024, 12:38

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•18/12/2024, 12:38

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•18/12/2024, 12:38

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•18/12/2024, 12:38

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