Execução Fiscal 0757726-02.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 89.087,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEFF HUXLEY DE SOUSA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

VANESSA GALHARDONI GIACOMINI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP - CNPJ: 11.409.334/0001-30 (REVEL) em 29/01/2025.

19/02/2025, 23:38

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/01/2025, 06:32

Recebidos os autos

18/01/2025, 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/01/2025, 13:20

Recebidos os autos

16/01/2025, 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/01/2025, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

10/01/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 18/12/2024

09/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP - CNPJ: 11.409.334/0001-30 (REVEL) em 29/01/2025.

19/02/2025, 23:38

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 18:47

Sentença

•22/10/2024, 18:47

22/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/01/2025, 06:32

Recebidos os autos

18/01/2025, 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/01/2025, 13:20

Recebidos os autos

16/01/2025, 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/01/2025, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

10/01/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 18/12/2024

09/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:49

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 17:42

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:32

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:00

Deferido o pedido de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP - CNPJ: 11.409.334/0001-30 (EXECUTADO).

28/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/11/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:49

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0757726-02.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto na decisão de ID 164779294, foi realizada a transferência do valor para uma conta à disposição deste Juízo e efetuada a liberação do valor excedente ao crédito, via sistema SISBAJUD. Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, intimo as partes a tomarem conhecimento da decisão de ID 164779294, devendo a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 4 de outubro de 2023. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/09/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:44

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

27/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 15:21

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:06

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/07/2023, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 23:05

Decorrido prazo de 4 A & C INDUSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.

13/06/2023, 23:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2023, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/02/2023, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/02/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:44

Recebidos os autos

25/01/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/01/2023, 18:01

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/12/2022, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 13:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:07

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/10/2022, 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2022, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/10/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 11:49

Decisão

•28/11/2023, 17:50

Decisão

•28/11/2023, 16:00

Despacho

•27/09/2023, 11:44

Decisão

•10/07/2023, 18:03

Despacho

•25/01/2023, 15:35

Despacho

•25/01/2023, 15:35

Decisão

•28/10/2022, 12:07