Execução de Título Extrajudicial 0718857-78.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 573.848,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:32

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:48

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:06

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(188)

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:32

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:48

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:06

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:29

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos

26/02/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:40

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:29

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:08

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:57

Publicado Edital em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:24

Expedição de Edital.

15/10/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:45

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2025, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 17:31

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:24

Outras decisões

15/07/2025, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:43

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Juntada de certidão

25/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2025, 06:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2025, 06:06

Juntada de certidão

25/06/2025, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 13:44

Juntada de certidão

19/05/2025, 05:36

Juntada de certidão

11/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:13

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:22

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:21

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 08:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

07/04/2025, 20:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

07/04/2025, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:30

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:45

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

27/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:09

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 20:21

Expedição de Carta.

14/01/2025, 18:07

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/01/2025, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/01/2025, 01:40

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 06:43

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/09/2024, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 07:44

Juntada de certidão

10/09/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:58

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:59

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2024, 15:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:36

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:07

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:14

Decorrido prazo de DIVINO RESTAURANTE LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:19

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718857-78.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DIVINO RESTAURANTE LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela parte executada Elida de Fátima na petição ID 191850101, pois os extratos ID 191850106 e ID 191850107 demonstram o recebimento de créditos que totalizam quantia considerável, está assistidos por advogados particulares, reside no Setor de Mansões de Taguatinga e possui imóvel rural de elevado valor e recentemente vendeu outros dois imóveis rurais, conforme documento em anexo. Nos termos da decisão de ID 158643344 e diante da ausência de impugnação, converto a penhora em pagamento e defiro o levantamento pela parte exequente dos valores de R$ 7.579,49 e R$ 63.672,09, que somados totalizam R$ 71.251,58, depositados no ID 174182887, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para informar os dados bancários necessários ao cumprimento da diligência e juntar aos autos planilha de cálculo atualizada. Ao CJU: 1. Quanto aos executados Divino Restaurante e Fábrica de Chopp, prossiga-se a partir do item 3 da decisão ID 158643344 (RenaJud). 2. Independentemente de preclusão e vindo aos autos as informações bancárias, expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta que será indicada pela parte exequente. 2.1. Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 2.2. Transcorrido sem manifestação o prazo ora concedido à parte exequente, expeça-se alvará de levantamento. 3. Quanto à requerida Elida de Fátima, aguarde-se o transcurso do prazo para a oposição de embargos à execução e prossiga-se a partir do item 2 da decisão ID 158643344 (atos constritivos). 4. Quanto aos demais executados, citem-se conforme determinado no item final da decisão ID 163241086, observando a pesquisa de endereços realizada conforme certificado no ID 173673870. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:20

Gratuidade da justiça não concedida a ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: 000.001.721-38 (EXECUTADO).

09/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de DIVINO RESTAURANTE LTDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2023, 02:26

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 21:33

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718857-78.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DIVINO RESTAURANTE LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado (R$ 7.579,49 - DIVINO e R$ 63.672,09 - FABRICA), cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo. Intimo a(s) parte(s) FABRICA atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Ante à ausência de advogado cadastrado nos autos, remeto à expedição de intimação do(s) executado(s) DIVINO atingido(s) pela constrição efetivada. Certifico e dou fé que realizei as pesquisas de endereços nos sistemas à disposição do juízo, conforme anexos. Encaminho para que se diligenciem eventuais endereços inéditos. BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023 11:01:28. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:30

Juntada de certidão

28/07/2023, 13:41

Outras decisões

21/07/2023, 15:13

Recebidos os autos

21/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:58

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:56

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:54

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:49

Recebidos os autos

27/06/2023, 17:49

Outras decisões

27/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/06/2023, 13:54

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2023, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2023, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 10:57

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

15/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/05/2023, 11:18

Recebidos os autos

12/05/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 16:45

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:48

Despacho

•30/04/2026, 15:48

Despacho

•18/03/2026, 14:18

Despacho

•18/03/2026, 14:18

Despacho

•26/02/2026, 17:36

Despacho

•26/02/2026, 17:36

Decisão

•15/07/2025, 11:24

Despacho

•30/04/2025, 18:07

Decisão

•07/04/2025, 20:16

Decisão

•07/04/2025, 20:16

Decisão

•27/02/2025, 17:38

Decisão

•27/02/2025, 17:38

Despacho

•12/02/2025, 13:52

Despacho

•12/02/2025, 13:52

Anexo

•25/11/2024, 14:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/04/2026, 15:48

Despacho

•30/04/2026, 15:48

Despacho

•18/03/2026, 14:18

Despacho

•18/03/2026, 14:18

Despacho

•26/02/2026, 17:36

Despacho

•26/02/2026, 17:36

Decisão

•15/07/2025, 11:24

Despacho

•30/04/2025, 18:07

Decisão

•07/04/2025, 20:16

Decisão

•07/04/2025, 20:16

Decisão

•27/02/2025, 17:38

Decisão

•27/02/2025, 17:38

Despacho

•12/02/2025, 13:52

Despacho

•12/02/2025, 13:52

Anexo

•25/11/2024, 14:48

Sentença

•15/08/2024, 10:59

Despacho

•06/08/2024, 15:34

Despacho

•06/08/2024, 15:34

Decisão

•09/04/2024, 20:20

Decisão

•09/04/2024, 20:20

Decisão

•21/07/2023, 15:13

Decisão

•27/06/2023, 17:49

Decisão

•27/06/2023, 17:49

Decisão

•15/05/2023, 17:24

Decisão

•15/05/2023, 17:24