Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0006215-56.2015.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 76.678,85

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

CPF

Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

CPF

Autor

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/DF 27607·CPF·Representa: Autor

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 30762·CPF·Representa: Autor

CASSIUS FERREIRA MORAES

OAB/GO 19582·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

CPF

Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

CPF

Autor

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE

CNPJ

Autor

ALPHA COBRANCA

Terceiro

ALPHA COBRANCA FOMENTO

Terceiro

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE

CNPJ

Reu

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

CPF

Reu

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

CPF

Reu

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS

Reu

ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/DF 27607·CPF·Representa: Autor

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 30762·CPF·Representa: Autor

CASSIUS FERREIRA MORAES

OAB/GO 19582·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

NEYDE RODRIGUES DE ALENCAR MOREIRA

OAB/DF 16882·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERALTA COLLARES

OAB/DF 13870·CPF·Representa: Autor

JULIANA QUEIROZ ARAGAO

OAB/DF 54008·CPF·Representa: Autor

TERCIO MOREIRA MOURAO

OAB/DF 29816·CPF·Representa: Autor

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA

OAB/DF 58861·CPF·Representa: Autor

IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO

OAB/DF 34499·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Réu

OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/DF 27607·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA PINTO COELHO

OAB/DF 38861·CPF·Representa: Réu

CASSIUS FERREIRA MORAES

OAB/GO 19582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 18/09/2023

21/09/2023, 17:56

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:54

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:59

Decorrido prazo de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:09

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

06/07/2021, 19:20

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:19

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 18/09/2023

21/09/2023, 17:56

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:54

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:59

Decorrido prazo de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.

Documentos

Certidão

•21/09/2023, 17:54

Despacho

•21/06/2021, 10:47

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:09

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

06/07/2021, 19:20

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/07/2021, 07:33

Juntada de certidão

01/07/2021, 07:32

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:17

Publicado Despacho em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

23/06/2021, 02:15

Recebidos os autos

18/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

18/06/2021, 16:49

Recebidos os autos

18/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

18/06/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/06/2021, 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2021, 11:06

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/06/2021, 10:34

Recebidos os autos

17/06/2021, 10:33

Juntada de certidão

17/06/2021, 10:33

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 19:30

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 13:45

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 13:45

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2021, 12:37

Juntada de Petição de agravo

20/05/2021, 15:49

Juntada de Petição de agravo

17/05/2021, 14:04

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:28

Juntada de certidão

03/05/2021, 22:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 14:58

Indefiro

30/04/2021, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 14:58

Recebidos os autos

30/04/2021, 14:58

Indefiro

30/04/2021, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/04/2021, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2021, 11:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/04/2021, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2021, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:21

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:20

Juntada de certidão

07/04/2021, 11:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/04/2021, 11:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

06/04/2021, 17:04

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2021, 17:30

Publicado Ementa em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:16

Publicado Ementa em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

09/03/2021, 21:05

Conhecido o recurso de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME - CNPJ: 07.928.771/0001-92 (APELANTE) e não-provido

05/03/2021, 06:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:17

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 09:16

Recebidos os autos

17/01/2021, 23:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/01/2021, 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/01/2021, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2021, 10:39

Publicado Despacho em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:48

Publicado Despacho em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:48

Publicado Despacho em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 18:18

Recebidos os autos

15/12/2020, 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/12/2020, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/12/2020, 12:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2020, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2020, 21:29

Publicado Ementa em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Recebidos os autos

28/11/2020, 15:35

Conhecido o recurso de ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME - CNPJ: 07.928.771/0001-92 (APELANTE) e não-provido

19/11/2020, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 01:13

Recebidos os autos

18/11/2020, 01:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

17/11/2020, 17:17

Juntada de certidão

17/11/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:04

Recebidos os autos

17/11/2020, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

17/11/2020, 14:40

Juntada de Petição de memoriais

17/11/2020, 14:34

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 14:56

Recebidos os autos

10/11/2020, 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

10/11/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:29

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:17

Defiro

29/10/2020, 12:41

Recebidos os autos

29/10/2020, 12:41

Recebidos os autos

29/10/2020, 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

29/10/2020, 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

29/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 20:08

Incluído em pauta para 11/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

14/10/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:24

Recebidos os autos

10/10/2020, 02:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/10/2020, 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 08:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/10/2020, 16:59

Juntada de certidão

01/10/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 15:23

Recebidos os autos

01/10/2020, 15:23

Recebidos os autos

01/10/2020, 13:17

Recebidos os autos

01/10/2020, 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/10/2020, 13:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/10/2020, 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/10/2020, 06:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:01

Recebidos os autos

21/09/2020, 11:01

Recebidos os autos

19/09/2020, 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/09/2020, 09:58

Recebidos os autos

19/09/2020, 09:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/09/2020, 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/09/2020, 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2020, 13:46

Recebidos os autos

28/08/2020, 23:00

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 23:00

Despacho

•18/06/2021, 16:49

Agravo

•20/05/2021, 15:49

Agravo

•20/05/2021, 15:49

Agravo

•17/05/2021, 14:04

Agravo

•17/05/2021, 14:04

Decisão

•03/05/2021, 22:05

Decisão

•03/05/2021, 22:04

Decisão

•30/04/2021, 14:58

Decisão

•30/04/2021, 14:58

Outros Documentos

•06/04/2021, 16:36

Acórdão

•05/03/2021, 14:13

Despacho

•15/12/2020, 19:32

Despacho

•15/12/2020, 18:18

Todos os documentos(51)

Certidão

•21/09/2023, 17:54

Despacho

•21/06/2021, 10:47

Despacho

•18/06/2021, 16:49

Agravo

•20/05/2021, 15:49

Agravo

•20/05/2021, 15:49

Agravo

•17/05/2021, 14:04

Agravo

•17/05/2021, 14:04

Decisão

•03/05/2021, 22:05

Decisão

•03/05/2021, 22:04

Decisão

•30/04/2021, 14:58

Decisão

•30/04/2021, 14:58

Outros Documentos

•06/04/2021, 16:36

Acórdão

•05/03/2021, 14:13

Despacho

•15/12/2020, 19:32

Despacho

•15/12/2020, 18:18

Acórdão

•20/11/2020, 12:10

Despacho

•18/11/2020, 01:13

Despacho

•17/11/2020, 15:04

Despacho

•10/11/2020, 15:26

Despacho

•10/11/2020, 14:56

Despacho

•10/11/2020, 14:56

Decisão

•29/10/2020, 14:07

Decisão

•29/10/2020, 12:41

Despacho

•01/10/2020, 15:23

Despacho

•21/09/2020, 13:46

Despacho

•21/09/2020, 11:01

Decisão

•09/07/2020, 12:47

Decisão

•03/07/2020, 14:29

Sentença

•21/05/2020, 13:40

Sentença

•20/05/2020, 17:57

Despacho

•31/03/2020, 01:18

Despacho

•30/03/2020, 16:54

Despacho

•14/11/2019, 18:23

Despacho

•14/11/2019, 18:02

Decisão

•12/11/2019, 17:41

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:41

Decisão

•12/11/2019, 17:41

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:41

SENTENÇA

•12/11/2019, 17:41

Acórdão

•12/11/2019, 17:41

Despacho

•12/11/2019, 17:41

SENTENÇA

•12/11/2019, 17:41

SENTENÇA

•12/11/2019, 17:41

Acórdão

•12/11/2019, 17:41

Despacho

•12/11/2019, 17:41

Acórdão

•12/11/2019, 17:41

Acórdão

•12/11/2019, 17:41

Acórdão

•12/11/2019, 17:41

Despacho

•12/11/2019, 17:41

Acórdão

•12/11/2019, 17:41

Decisão

•12/11/2019, 17:41