Procedimento Comum Cível 0704433-09.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Partes do Processo

JHONATA BASTOS PIEDADE

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA

OAB/DF 35232·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JHONATA BASTOS PIEDADE

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

PRF DE SOUSA LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA MADALENA SILVA CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA ALVES EVANGELISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 15:13

Processo Desarquivado

14/12/2023, 04:03

Juntada de comunicações

13/12/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:32

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:35

Juntada de certidão

14/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:12

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:03

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 15:13

Processo Desarquivado

14/12/2023, 04:03

Juntada de comunicações

13/12/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:32

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 15:35

Sentença

•14/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:35

Juntada de certidão

14/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:12

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704433-09.2020.8.07.0010. AUTOR: JHONATA BASTOS PIEDADE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REVEL: PRF DE SOUSA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT (2ª Instância) e que o acórdão transitou em julgado em 02/10/2023. Eventual pedido de cumprimento de sentença poderá ser formulado a qualquer tempo com todos os requisitos do Arts. 523 e 524 do CPC/2015 atentando-se o credor que na petição deverá indicar desde já outros bens passíveis de penhora ou diligências para localização deles (RENAJUD, INFOJUD, Mandado de Penhora, etc) caso o bloqueio de valores seja infrutífero (art. 524, vII do NCPC). Com base no PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA, art. 33, XXIV, ficam as partes intimadas do retorno dos autos à primeira instância. Remeto estes autos a Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais. Santa Maria/DF, 4 de outubro de 2023 17:14:09. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

04/10/2023, 18:25

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/10/2023, 17:16

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:17

Recebidos os autos

13/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/01/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

13/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/09/2022, 17:50

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:45

Recebidos os autos

30/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2022, 00:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/06/2022, 11:41

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:41

Juntada de comunicações

28/06/2022, 11:40

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 22:46

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 20:05

Recebidos os autos

08/06/2022, 20:05

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2022, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/05/2022, 09:31

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:36

Publicado Certidão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:37

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:34

Juntada de Petição de laudo

12/04/2022, 08:10

Juntada de certidão

12/04/2022, 07:49

Juntada de comunicações

10/04/2022, 19:50

Juntada de intimação

10/04/2022, 19:48

Juntada de certidão

10/04/2022, 19:47

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:14

Desentranhado o documento

15/03/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 10:13

Desentranhado o documento

15/03/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 10:13

Desentranhado o documento

15/03/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:26

Juntada de certidão

20/02/2022, 19:26

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Juntada de comunicações

15/12/2021, 18:03

Juntada de comunicações

15/12/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Recebidos os autos

13/12/2021, 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

10/12/2021, 14:24

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

09/12/2021, 21:25

Juntada de comunicações

08/12/2021, 06:03

Juntada de comunicações

06/12/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:55

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 06:42

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:05

Recebidos os autos

18/10/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:20

Decisão interlocutória - recebido

18/10/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

06/10/2021, 14:21

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 23:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 23:04

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:57

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:43

Recebidos os autos

26/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2021, 15:16

Publicado Certidão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/08/2021, 19:55

Juntada de certidão

24/08/2021, 19:55

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

24/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:56

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Juntada de comunicações

16/08/2021, 12:29

Juntada de intimação

13/08/2021, 13:54

Juntada de intimação

13/08/2021, 13:12

Juntada de intimação

13/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 13:08

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:42

Decisão interlocutória - indeferimento

02/08/2021, 16:42

Recebidos os autos

02/08/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/07/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:26

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Juntada de intimação

18/06/2021, 06:57

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 17:46

Recebidos os autos

17/06/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/06/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 12:01

Desentranhamento

15/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 11:55

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 21:56

Juntada de intimação

21/05/2021, 13:02

Juntada de intimação

21/05/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:53

Juntada de intimação

13/05/2021, 10:51

Juntada de intimação

13/05/2021, 10:48

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2021, 22:20

Recebidos os autos

12/05/2021, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/05/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:53

Juntada de intimação

03/05/2021, 11:43

Juntada de comunicações

03/05/2021, 11:40

Juntada de intimação

03/05/2021, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2021, 23:47

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/04/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:09

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 15:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS PIEDADE em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/02/2021, 14:27

Juntada de Petição de réplica

26/02/2021, 22:41

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:32

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/01/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 22:01

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 08:16

Decorrido prazo de PRF DE SOUSA LTDA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:45

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 08:04

Recebidos os autos

07/12/2020, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 23:48

Juntada de Petição de certidão

24/11/2020, 15:04

Juntada de certidão

10/11/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/10/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 19:05

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 12:36

Juntada de Petição de contestação

20/10/2020, 19:22

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:33

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 18:33

Recebidos os autos

25/09/2020, 18:04

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/09/2020, 06:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/09/2020, 23:28

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:58

Concedida a Medida Liminar

01/09/2020, 19:21

Recebidos os autos

01/09/2020, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

31/08/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 21:00

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:03

Recebidos os autos

05/08/2020, 20:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/07/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 21:02

Acórdão

•31/08/2023, 19:58

Despacho

•16/02/2023, 12:23

Despacho

•13/02/2023, 17:17

Sentença

•30/08/2022, 00:19

Sentença

•30/08/2022, 00:19

Decisão

•08/06/2022, 20:05

Decisão

•08/06/2022, 20:05

Decisão

•13/12/2021, 18:20

Decisão

•13/12/2021, 18:20

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Decisão

•18/10/2021, 19:20

Todos os documentos(31)

Despacho

•22/11/2023, 15:35

Sentença

•14/11/2023, 17:25

Acórdão

•31/08/2023, 19:58

Despacho

•16/02/2023, 12:23

Despacho

•13/02/2023, 17:17

Sentença

•30/08/2022, 00:19

Sentença

•30/08/2022, 00:19

Decisão

•08/06/2022, 20:05

Decisão

•08/06/2022, 20:05

Decisão

•13/12/2021, 18:20

Decisão

•13/12/2021, 18:20

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Decisão

•18/10/2021, 19:20

Decisão

•18/10/2021, 19:20

Decisão

•27/08/2021, 14:43

Decisão

•26/08/2021, 15:16

Decisão

•26/08/2021, 15:16

Decisão

•03/08/2021, 09:44

Decisão

•02/08/2021, 16:42

Decisão

•12/05/2021, 22:20

Decisão

•30/04/2021, 23:46

Despacho

•07/12/2020, 23:48

Despacho

•07/12/2020, 23:48

Decisão

•25/09/2020, 18:27

Decisão

•25/09/2020, 18:04

Decisão

•01/09/2020, 23:34

Decisão

•01/09/2020, 19:21

Decisão

•05/08/2020, 21:53

Decisão

•05/08/2020, 20:40