Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004135-94.2016.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 104.847,31

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANA MARQUES DE SOUSA NUNES FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS WEBER SEBBA - ME

Terceiro

SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANA MARQUES DE SOUSA NUNES FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS WEBER SEBBA - ME

Terceiro

SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Terceiro

ADRIANA MARQUES DE SOUSA NUNES FERREIRA

CPF

Reu

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2021, 17:22

Juntada de certidão

08/09/2021, 21:46

Juntada de certidão

04/02/2021, 20:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/11/2020, 15:34

Juntada de certidão

26/11/2020, 15:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/11/2020, 17:32

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:31

Decorrido prazo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:32

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Recebidos os autos

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2020, 14:56

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

10/09/2021, 17:22

Juntada de certidão

08/09/2021, 21:46

Juntada de certidão

04/02/2021, 20:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/11/2020, 15:34

Juntada de certidão

26/11/2020, 15:34

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 18:11

Agravo

•16/09/2020, 14:43

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/11/2020, 17:32

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:31

Decorrido prazo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:32

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Recebidos os autos

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2020, 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2020, 14:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2020, 14:52

Juntada de certidão

14/10/2020, 14:51

Decorrido prazo de SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2020, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:17

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/09/2020, 13:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

16/09/2020, 19:00

Juntada de certidão

16/09/2020, 18:59

Juntada de Petição de agravo

16/09/2020, 14:43

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

24/08/2020, 18:47

Recebidos os autos

24/08/2020, 18:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO2 - (em grau de recurso)

24/08/2020, 18:47

Recurso Especial não admitido

24/08/2020, 18:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/08/2020, 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2020, 11:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/08/2020, 09:35

Juntada de certidão

24/08/2020, 09:34

Decorrido prazo de SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2020, 15:04

Publicado Certidão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:17

Juntada de certidão

28/07/2020, 12:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/07/2020, 12:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO2 - (em grau de recurso)

24/07/2020, 04:43

Juntada de certidão

24/07/2020, 04:42

Decorrido prazo de SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:21

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:46

Publicado Acórdão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 09:17

Recebidos os autos

29/06/2020, 18:57

Conhecido o recurso de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 87.090.486/0001-84 (EMBARGANTE) e não-provido

25/06/2020, 04:50

Deliberado em Sessão - julgado

24/06/2020, 20:09

Decorrido prazo de SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Juntada de certidão

20/05/2020, 23:16

Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

20/05/2020, 14:40

Recebidos os autos

18/05/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 18:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/05/2020, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

12/05/2020, 14:53

Juntada de certidão

12/05/2020, 14:53

Publicado Acórdão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:43

Publicado Acórdão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2020, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:16

Conhecido o recurso de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 87.090.486/0001-84 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2020, 00:34

Deliberado em Sessão - julgado

18/03/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 14:43

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

03/02/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 14:16

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

03/02/2020, 14:07

Recebidos os autos

23/01/2020, 16:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

23/01/2020, 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

13/01/2020, 16:42

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 17:55

Processo Reativado

07/01/2020, 17:55

Recebidos os autos

07/01/2020, 17:55

Publicado Despacho em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para 1ª Instância - (em diligência)

16/12/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 10:38

Juntada de certidão

16/12/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 10:36

Recebidos os autos

10/12/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

10/12/2019, 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

17/09/2019, 17:54

Juntada de certidão

17/09/2019, 17:53

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:41

Recebidos os autos

12/09/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 17:52

Agravo

•16/09/2020, 14:43

Decisão

•25/08/2020, 06:43

Decisão

•24/08/2020, 18:47

Acórdão

•29/06/2020, 18:57

Acórdão

•29/06/2020, 10:45

Acórdão

•27/03/2020, 15:16

Acórdão

•26/03/2020, 13:13

Despacho

•15/12/2019, 17:48

Despacho

•10/12/2019, 16:29

Sentença

•27/06/2019, 18:13