Homologação da Transação Extrajudicial 0709589-70.2023.8.07.0010 - TJDFT

Homologação da Transação Extrajudicial 0709589-70.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/11/2023, 17:26

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709589-70.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI, CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA À secretaria, cadastre-se como patrona da parte CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA a Dra. ANDRÉIA MORAES DE O. MOURÃO, conforme procuração de ID 173776300. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL celebrado por VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI e CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelo patrono da parte VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI, com poderes expressos para transigir, consoante instrumento de procuração de ID 173776297. Pelo que consta, também a patrona da parte CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA assinou o instrumento de acordo, possuindo poderes para transigir, conforme procuração de ID 173776300. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas recolhidas. Honorários advocatícios na forma acordada. Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

17/10/2023, 00:00

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:15

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709589-70.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI, CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA À secretaria, cadastre-se como patrona da parte CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA a Dra. ANDRÉIA MORAES DE O. MOURÃO, conforme procuração de ID 173776300. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL celebrado por VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI e CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelo patrono da parte VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI, com poderes expressos para transigir, consoante instrumento de procuração de ID 173776297. Pelo que consta, também a patrona da parte CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA assinou o instrumento de acordo, possuindo poderes para transigir, conforme procuração de ID 173776300. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas recolhidas. Honorários advocatícios na forma acordada. Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:31

Homologada a Transação

06/10/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709589-70.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VALDEMAR ALVES DE SOUSA EIRELI REQUERIDO: CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) juntar aos autos a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento; (ii) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica; Prazo: 15 (quinze) dias. À secretaria, retifique-se a classe judicial para HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL e inclua CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA no polo ativo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)

06/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 12:08