Execução Fiscal 0705646-03.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.148,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSUELO MARIA FONTINELE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONSUELO MARIA FONTINELE PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:22

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:22

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 11:22

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONSUELO MARIA FONTINELE PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 11:22

Sentença

•13/01/2026, 11:22

24/03/2026, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:22

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:22

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2023, 20:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 20:18

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:50

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 18:26

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2023, 14:39

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 22:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705646-03.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSUELO MARIA FONTINELE PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspen

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2021, 18:14

Recebidos os autos

18/05/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2021, 15:12

Juntada de certidão

06/05/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 19:55

Recebidos os autos

07/01/2019, 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 08:31

Sentença

•13/01/2026, 11:22

Despacho

•29/07/2024, 13:43

Decisão

•07/11/2023, 18:26

Decisão

•02/06/2021, 15:56

Decisão

•18/05/2021, 18:14

Despacho

•07/01/2019, 19:55