Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248203/2024
03/04/2024, 20:02
Protocolizada Petição 248203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024
03/04/2024, 19:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:48
Conheço do agravo de ARIEL GOMIDE FOINA e SERGIO LENCI para dar parcial provimento ao Recurso Especial
22/03/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
14/03/2024, 15:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/03/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024, 12:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/02/2024, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/01/2024, 18:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/01/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS