Procedimento Comum Cível 0731930-59.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 82.087,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 15:17

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de certidão

22/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 19:18

Todas as movimentações(439)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 19:56

Decisão

•26/09/2025, 19:56

11/12/2025, 15:17

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de certidão

22/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:21

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2025, 17:28

Recebidos os autos

26/09/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:56

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:48

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2025, 19:05

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:01

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2025, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:26

Recebidos os autos

23/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:01

Outras decisões

23/05/2025, 18:01

Juntada de certidão

20/05/2025, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de especificação de provas

12/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de especificação de provas

12/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de especificação de provas

12/05/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de especificação de provas

30/04/2025, 13:56

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:39

Outras decisões

29/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de réplica

14/04/2025, 19:28

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:43

Recebidos os autos

21/03/2025, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/03/2025, 11:06

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:41

Outras decisões

20/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:24

Recebidos os autos

10/03/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 19:02

Outras decisões

10/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2025.

15/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 19:16

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:29

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:53

Outras decisões

05/11/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/11/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:27

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:11

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:57

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 18:03

Outras decisões

26/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2024, 11:57

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:12

Outras decisões

17/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 20:19

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731930-59.2019.8.07.0001. AUTOR: R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA REU: IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES, DANIEL VICTOR SILVA, VINICIUS MARCIANO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a renúncia formulada na petição de ID Num. 192691004, a qual está dispensada de comunicação ao mandante, nos termos do artigo 112, § 2º, do CPC, já que o autor continua representado nos presentes autos por outro advogado (ID Num. 192691005). Noutro giro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de reserva de honorários, pois a proporção dos honorários de advogado, em eventual mudança no patrocínio da causa, havida durante o trâmite do processo, deve ter o rateio definido por livre vontade entre a parte defendida e os causídicos envolvidos, não cabendo intervenção judicial nesta matéria de eminente cunho patrimonial. (Acórdão n. 957091, 20160020092178AGI, Relator: ALVARO CIARLINI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/07/2016, Publicado no DJE: 02/08/2016. Pág.: 348/351). Intime-se, pois, a parte autora para dar andamento ao feito, nos termos da certidão de ID Num. 189643257, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:41

Outras decisões

18/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:52

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA Requerido: IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 189438730), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:36:13. UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0731930-59.2019.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:37

Expedição de Carta.

11/03/2024, 16:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731930-59.2019.8.07.0001. AUTOR: R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA REU: IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES, DANIEL VICTOR SILVA, VINICIUS MARCIANO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se Carta Precatória para citação do requerido VINICIUS MARCIANO CARDOSO, nos termos da solicitação de ID nº 188327000, no endereço indicado no ID nº 176500029. Atente-se a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 17:11

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:43

Outras decisões

01/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:14

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731930-59.2019.8.07.0001. AUTOR: R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA REU: IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES, DANIEL VICTOR SILVA, VINICIUS MARCIANO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, por ora, a citação por edital, pois não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro da parte ré. Ao compulsar os autos, verifica-se que o AR de ID Num. 176500029 retornou pelo motivo “ausente”. Dessa forma, por se tratar de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para comprovar que o requerido VINÍCIUS MARCIANO CARDOSO não reside naquele local ou para requerer a expedição de carta precatória, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:13

Outras decisões

07/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:07

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731930-59.2019.8.07.0001. AUTOR: R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA REU: IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES, DANIEL VICTOR SILVA, VINICIUS MARCIANO CARDOSO CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REU: VINICIUS MARCIANO CARDOSO retornou sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 20/11/2023 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 01:52

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731930-59.2019.8.07.0001. AUTOR: R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA REU: IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES, DANIEL VICTOR SILVA, VINICIUS MARCIANO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação do réu VINICIUS MARCIANO CARDOSO, conforme requerido no item 01 da petição de ID Num. 173625488. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 17:39

Outras decisões

04/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:51

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:48

Recebidos os autos

10/08/2023, 17:23

Outras decisões

10/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/08/2023, 14:39

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:39

Juntada de certidão

07/07/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:46

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:22

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 17:47

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 17:47

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:54

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:36

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 17:26

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:28

Expedição de Edital.

23/03/2023, 18:24

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:56

Outras decisões

20/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 18:17

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:24

Juntada de certidão

17/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/02/2023, 04:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 17:42

Recebidos os autos

12/01/2023, 18:33

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/12/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:51

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:22

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 18:46

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Recebidos os autos

08/11/2022, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/10/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 13:12

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/09/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 23:20

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2022, 18:43

Publicado Certidão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/07/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 22:35

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 14:38

Recebidos os autos

27/06/2022, 19:01

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/06/2022, 01:06

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 23:27

Publicado Certidão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Juntada de certidão

14/06/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 19:46

Juntada de certidão

10/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2022, 22:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/06/2022, 22:57

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Recebidos os autos

20/05/2022, 18:59

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2022, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:51

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:51

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 18:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2022, 01:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 19:10

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Juntada de certidão

23/02/2022, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 13:16

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Recebidos os autos

09/02/2022, 19:01

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 21:30

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Recebidos os autos

01/02/2022, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

01/02/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/01/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:03

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:06

Juntada de certidão

12/01/2022, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2021, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Recebidos os autos

18/11/2021, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 18:18

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2021, 22:56

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2021, 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 11:29

Juntada de certidão

30/09/2021, 17:19

Juntada de certidão

27/05/2021, 18:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/05/2021, 18:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/05/2021, 18:36

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:23

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 07:34

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

17/03/2021, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2021, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/03/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 23:43

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/01/2021, 22:44

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2021, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/01/2021, 08:40

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

12/01/2021, 08:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

17/12/2020, 12:35

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR SILVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de IURI D OLIVEIRA CABELO BORGES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de VINICIUS MARCIANO CARDOSO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Recebidos os autos

26/11/2020, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento

26/11/2020, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/11/2020, 22:25

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

25/11/2020, 22:23

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

18/11/2020, 16:04

Recebidos os autos

17/11/2020, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2020, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/11/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 23:20

Publicado Certidão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Juntada de certidão

29/10/2020, 23:28

Juntada de certidão

25/08/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 10:56

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 19:43

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:21

Juntada de certidão

23/07/2020, 13:21

Expedição de Carta.

15/07/2020, 18:06

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Juntada de certidão

13/07/2020, 18:15

Movimentação excluída

13/07/2020, 13:12

Desentranhamento de documento (ID: 67539109 - Carta)

13/07/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:33

Recebidos os autos

09/07/2020, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2020, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/07/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 19:36

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:27

Juntada de certidão

29/06/2020, 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2020, 14:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2020, 14:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2020, 14:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR SILVA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 08:42

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 08:39

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 08:37

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 08:37

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 19:00

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 16:39

Juntada de certidão

20/02/2020, 12:58

Decorrido prazo de R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 14:34

Juntada de certidão

28/01/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 14:01

Publicado Certidão em 22/01/2020.

24/01/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 16:16

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 12:36

Juntada de certidão

20/01/2020, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2020, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2020, 05:39

Expedição de Decisão.

13/01/2020, 13:51

Expedição de Decisão.

13/01/2020, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 06:34

Juntada de certidão

08/01/2020, 17:43

Juntada de certidão

08/01/2020, 17:40

Juntada de certidão

08/01/2020, 17:37

Publicado Decisão em 06/12/2019.

06/12/2019, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 14:58

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2019, 18:35

Recebidos os autos

03/12/2019, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/11/2019, 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/11/2019, 23:48

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/10/2019, 18:36

Recebidos os autos

23/10/2019, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/10/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 16:34

Sentença

•11/09/2025, 18:01

Sentença

•11/09/2025, 18:01

Decisão

•23/05/2025, 18:01

Decisão

•23/05/2025, 18:01

Decisão

•29/04/2025, 17:39

Decisão

•29/04/2025, 17:39

Decisão

•20/03/2025, 18:41

Decisão

•20/03/2025, 18:41

Decisão

•10/03/2025, 19:02

Decisão

•10/03/2025, 19:02

Decisão

•05/11/2024, 18:53

Decisão

•05/11/2024, 18:53

Decisão

•29/07/2024, 11:58

Todos os documentos(68)

Decisão

•26/09/2025, 19:56

Decisão

•26/09/2025, 19:56

Sentença

•11/09/2025, 18:01

Sentença

•11/09/2025, 18:01

Decisão

•23/05/2025, 18:01

Decisão

•23/05/2025, 18:01

Decisão

•29/04/2025, 17:39

Decisão

•29/04/2025, 17:39

Decisão

•20/03/2025, 18:41

Decisão

•20/03/2025, 18:41

Decisão

•10/03/2025, 19:02

Decisão

•10/03/2025, 19:02

Decisão

•05/11/2024, 18:53

Decisão

•05/11/2024, 18:53

Decisão

•29/07/2024, 11:58

Decisão

•26/07/2024, 18:03

Decisão

•26/07/2024, 18:03

Decisão

•17/06/2024, 17:12

Decisão

•18/04/2024, 17:41

Decisão

•18/04/2024, 17:41

Decisão

•01/03/2024, 17:43

Decisão

•01/03/2024, 17:43

Decisão

•07/12/2023, 17:13

Decisão

•07/12/2023, 17:13

Decisão

•04/10/2023, 17:39

Decisão

•04/10/2023, 17:39

Decisão

•10/08/2023, 17:23

Decisão

•10/08/2023, 17:23

Decisão

•20/03/2023, 17:56

Decisão

•20/03/2023, 17:56

Decisão

•12/01/2023, 18:33

Decisão

•12/01/2023, 18:33

Decisão

•09/11/2022, 22:09

Decisão

•08/11/2022, 18:41

Decisão

•08/11/2022, 18:41

Decisão

•14/09/2022, 18:49

Decisão

•14/09/2022, 18:49

Decisão

•15/07/2022, 18:43

Decisão

•15/07/2022, 18:43

Decisão

•27/06/2022, 19:01

Decisão

•20/05/2022, 18:59

Decisão

•20/05/2022, 18:59

Decisão

•17/03/2022, 18:31

Decisão

•17/03/2022, 18:31

Decisão

•09/02/2022, 19:01

Decisão

•09/02/2022, 19:01

Decisão

•01/02/2022, 18:09

Decisão

•01/02/2022, 18:09

Decisão

•18/11/2021, 18:18

Decisão

•18/11/2021, 18:18

Decisão

•17/03/2021, 18:24

Decisão

•17/03/2021, 18:24

Decisão

•12/01/2021, 22:43

Decisão

•12/01/2021, 22:43

Decisão

•26/11/2020, 18:28

Decisão

•26/11/2020, 18:25

Decisão

•26/11/2020, 18:25

Decisão

•18/11/2020, 16:04

Decisão

•17/11/2020, 18:07

Decisão

•17/11/2020, 18:07

Decisão

•29/10/2020, 23:28

Decisão

•29/10/2020, 23:28

Decisão

•09/07/2020, 18:18

Decisão

•09/07/2020, 18:18

Decisão

•04/12/2019, 12:55

Decisão

•03/12/2019, 18:35

Decisão

•24/10/2019, 17:48

Decisão

•23/10/2019, 18:36