Procedimento Comum Cível 0731408-90.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0731408-90.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de PERICLES COUTO BAHIA GOMES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731408-90.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PATRICIA COSTA LEMOS LEITE REQUERIDO: PERICLES COUTO BAHIA GOMES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2023 07:35:11. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

07/11/2023, 18:34

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/11/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de PERICLES COUTO BAHIA GOMES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA LEMOS LEITE em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:48

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 13:36

Sentença

•05/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731408-90.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PATRÍCIA COSTA LEMOS LEITE REQUERIDO: PÉRICLES COUTO BAHIA GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de conhecimento deduzida por PATRÍCIA COSTA LEMOS LEITE, autora, contra PÉRICLES COUTO BAHIA GOMES, réu. Disse a autora que, segundo termo de confissão de dívida de id 166827721, o réu teria se obrigado a adimplir R$ 7.019,08 no dia 20 de dezembro de 2022. Contudo, diante de sua mora, pediu a condenação do réu ao pagamento do valor por ele confessado, acrescido dos consectários legais. Citado (id 171428358), o réu deixou transcorrer “in albis” o prazo para resposta. É a suma do necessário. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem. Não tendo o réu ofertado resposta, emergem os efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, máxime sendo disponível o direito "sub judice", porquanto de natureza patrimonial. Sendo desnecessária, assim, a dilação probatória, o feito comporta julgamento antecipado. Porque não pagou o débito por ele confessado, condeno o réu a pagar à autora R$ 7.019,08, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, e acrescidos de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano desde 20 de dezembro de 2022, conforme artigo 397, “caput” do Código Civil. ANTE O EXPOSTO, dirimindo o mérito da demanda, julgo procedente o pedido (CPC, artigo 487, inciso I). Condeno o réu a pagar à autora R$ 7.019,08, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, e acrescidos de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano desde 20 de dezembro de 2022. Arcará o réu com custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. P.R.I. Brasília - DF, 5 de outubro de 2023. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PERICLES COUTO BAHIA GOMES em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Publicado Certidão em 10/11/2023.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 03/11/2023

Decorrido prazo de PERICLES COUTO BAHIA GOMES em 03/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA LEMOS LEITE em 03/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

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