Recurso Especial 0739946-65.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
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Data de Distribuição
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
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Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ
03.***.***.0001-82
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Autor
ERICK REITZ
CPF
058.***.***-48
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Reu
EDGAR REITZ
CPF
058.***.***-54
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Reu
KLAUS REITZ
CPF
754.***.***-04
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/11/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003597/2025
17/10/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1003597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025
17/10/2025, 17:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:10
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:45
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/11/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/11/2024, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987292/2024
06/11/2024, 18:01
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/11/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003597/2025
17/10/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1003597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025
17/10/2025, 17:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:10
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:45
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/11/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/11/2024, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987292/2024
06/11/2024, 18:01
Protocolizada Petição 987292/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024
06/11/2024, 17:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
15/10/2024, 13:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/10/2024, 13:40
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
15/10/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/10/2024, 19:02
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
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14/10/2025, 14:10