Cumprimento de sentença 0013934-56.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.910,38

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:11

Processo Desarquivado

15/11/2025, 17:00

Juntada de certidão

14/11/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:01

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:02

Outras decisões

29/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

28/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:54

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:40

Outras decisões

10/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

09/07/2025, 19:12

Processo Desarquivado

09/07/2025, 19:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:11

Processo Desarquivado

15/11/2025, 17:00

Juntada de certidão

14/11/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:01

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:02

Outras decisões

29/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

28/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:54

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:40

Outras decisões

10/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

09/07/2025, 19:12

Processo Desarquivado

09/07/2025, 19:11

Juntada de certidão

09/07/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:45

Outras decisões

05/03/2024, 16:59

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

05/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 18:15

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 14:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013934-56.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOLBERTA FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento final constante da petição de ID 174431866. Desse modo, oficie-se ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília - Distrito Federal para fins de anotação da sentença de ID. 174278371, na certidão de matrícula nº 112611, do imóvel Lote 01, Conjunto D, QNL 18, Taguatinga/DF, ID. 174242175. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:50:30. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:02

Outras decisões

31/01/2024, 16:40

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

30/01/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:13

Decorrido prazo de NOLBERTA FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 12:02

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013934-56.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOLBERTA FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para o cumprimento do primeiro parágrafo da decisão de ID 176848744 com a exclusão do Distrito Federal do polo ativo da demanda. No mais, tendo em vista o tempo que os autos se encontram paralisados, primeiramente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se pessoalmente a parte Executada para que se manifeste acerca da petição juntada no ID 174431866. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 16:37:32. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:47

Outras decisões

20/11/2023, 17:11

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

17/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de NOLBERTA FERREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:00

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013934-56.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOLBERTA FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação do Distrito Federal no ID 175158665 concordando com o pedido da CODHAB (ID 174431866) à Secretaria para que proceda com a alteração do polo ativo da demanda para que passe a constar COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF. Anote-se. No mais, antes da análise do requerimento final de ID 174431866, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Executada para que se manifeste acerca da referida petição. I. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 11:50:54. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:02

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:52

Outras decisões

31/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

30/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:26

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de NOLBERTA FERREIRA DA SILVA em 26/10/2023 06:00.

27/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:20

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: NOLBERTA FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos petição e demais documentos que a instruem encaminhados a esta serventia por email. 1. Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “1”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item “2”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 4. Após o prazo do item 1 desta certidão, façam os autos conclusos para apreciação dos documentos ora anexados. BRASÍLIA-DF, 5 de outubro de 2023 19:43:00. ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0013934-56.2000.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:46

Juntada de certidão

05/10/2023, 19:43

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:45

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•05/03/2024, 16:59

Decisão

•31/01/2024, 17:02

Decisão

•31/01/2024, 16:40

Decisão

•20/11/2023, 17:47

Decisão

•20/11/2023, 17:11

Decisão

•31/10/2023, 17:01

Decisão

•31/10/2023, 15:52

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

Todos os documentos(35)

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•05/03/2024, 16:59

Decisão

•31/01/2024, 17:02

Decisão

•31/01/2024, 16:40

Decisão

•20/11/2023, 17:47

Decisão

•20/11/2023, 17:11

Decisão

•31/10/2023, 17:01

Decisão

•31/10/2023, 15:52

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

Decisão

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

Decisão interlocutória

•04/10/2023, 18:45

Decisão interlocutória

•04/10/2023, 18:45

Decisão interlocutória

•04/10/2023, 18:45

SENTENÇA

•04/10/2023, 18:45

Decisão interlocutória

•04/10/2023, 18:45