Agravo em Recurso Especial 0707663-37.2021.8.07.0006 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0707663-37.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256208/2024

05/04/2024, 18:06

Protocolizada Petição 256208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 16:00

Conheço do agravo de OSMAR DE SOUSA SILVA para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

04/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012667/2023

06/10/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1012667/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 20:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.