Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0761333-23.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0761333-23.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de JASCIARA ALVES DAMASCENO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:16

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0761333-23.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: JASCIARA ALVES DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023 16:23:10.

30/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 14:21

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:20

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761333-23.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: JASCIARA ALVES DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172963640), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172963640, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 6.050,76, em favor da parte exequente; R$ 1.526,91 em favor do patrono LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS, OAB DF44348. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

09/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 19:53

Sentença

•05/10/2023, 19:53

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JASCIARA ALVES DAMASCENO em 10/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 03/11/2023.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

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