Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2023, 12:26
Juntada de certidão
05/12/2023, 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2023, 11:01
Decorrido prazo de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 02:19
Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 19:45
Recebidos os autos
08/11/2023, 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 19:45
Recebidos os autos
08/11/2023, 19:45
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023, 12:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2023, 08:58
Recebidos os autos
08/11/2023, 08:58
Juntada de certidão
07/11/2023, 08:43
Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 10:29
Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:29
Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/10/2023, 10:15
Juntada de Petição de agravo
05/10/2023, 18:36
Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023, 23:00
Recebidos os autos
03/09/2023, 23:00
Recebidos os autos
03/09/2023, 23:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023, 23:00
Recurso Especial não admitido
03/09/2023, 23:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/08/2023, 13:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2023, 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/08/2023, 13:10
Recebidos os autos
17/08/2023, 13:10
Juntada de certidão
17/08/2023, 13:09
Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:05
Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023, 09:41
Publicado Certidão em 24/07/2023.
24/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023, 00:06
Juntada de certidão
20/07/2023, 15:18
Juntada de certidão
20/07/2023, 15:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/07/2023, 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2023, 17:48
Recebidos os autos
19/07/2023, 17:48
Transitado em Julgado em 13/07/2023
17/07/2023, 13:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:05
Juntada de Petição de recurso especial
13/07/2023, 12:05
Publicado Ementa em 22/06/2023.
22/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023, 00:06
Conhecido o recurso de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 11.458.190/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
10/06/2023, 01:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2023, 23:44
Expedição de Certidão.
09/05/2023, 13:40
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 12:23
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 12:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023, 10:18
Recebidos os autos
25/04/2023, 16:09
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022, 17:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/11/2022, 08:00
Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:17
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 02:23
Publicado Despacho em 14/11/2022.
17/11/2022, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 13:01
Recebidos os autos
17/10/2022, 13:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/10/2022, 19:23
Decorrido prazo de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:19
Decorrido prazo de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:18
Juntada de certidão
21/07/2022, 15:06
Recebidos os autos
21/07/2022, 14:33
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2022, 14:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/07/2022, 16:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2022, 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022, 22:19
Publicado Ementa em 11/07/2022.
11/07/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022, 00:06
Conhecido o recurso de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 11.458.190/0001-01 (APELANTE) e CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP - CNPJ: 00.817.127/0001-06 (APELANTE) e não-provido
01/07/2022, 20:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022, 19:52
Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022, 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022, 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022, 07:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2022, 09:27
Expedição de Outros documentos.
25/06/2022, 09:27
Expedição de Outros documentos.
25/06/2022, 09:27
Expedição de Certidão.
25/06/2022, 09:26
Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2022, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022, 00:08
Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 13:41
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 13:41
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 13:41
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 13:41
Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2022, 20:41
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 12:18
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 16:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022, 16:25
Recebidos os autos
13/05/2022, 15:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/01/2022, 12:09
Processo Reativado
19/01/2022, 16:31
Recebidos os autos
19/01/2022, 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
25/11/2021, 16:56
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 16:55
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021, 00:06
Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021, 14:13
Recebidos os autos
17/11/2021, 14:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/11/2021, 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/07/2021, 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/07/2021, 01:13
Recebidos os autos
21/07/2021, 01:13
Recebidos os autos
20/07/2021, 09:45
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)