Cumprimento de sentença 0715975-45.2020.8.07.0003 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0715975-45.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715975-45.2020.8.07.0003. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA PRAZO: 20 dias úteis Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(ES): MARIA DA CONCEICAO BRAGA (CPF: 943.895.271-34); RÉU(S): G44 BRASIL SCP (CPF: 31.683.153/0001-04); G44 BRASIL HOLDING LTDA (CPF: 34.839.462/0001-19); G44 MINERACAO SCP (CPF: 35.247.072/0001-12); H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CPF: 30.033.381/0001-76); VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA (CPF: 34.461.941/0001-44); SALEEM AHMED ZAHEER (CPF: 011.199.539-60); JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR (CPF: 953.930.131-91); MOHAMAD HASSAN JOMAA (CPF: 744.617.886-87); MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA (CPF: 366.825.511-34); O Dr. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo, localizado na QNM 11, Área Especial 01, 1º Andar, Sala 203 - Ceilândia Centro - Brasília/DF - CEP: 72215-110, INTIMA o(s) Réu(s) SALEEM AHMED ZAHEER (CPF: 011.199.539-60) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para efetuar(em) o pagamento da quantia determinada, no valor de R$ 5.747,69 cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos (a ser atualizado na data do pagamento), inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15(quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), sob pena de multa de 10%(dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito (§1º, art. 523, do CPC). O pagamento no prazo acima isenta o(s) executado(s) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso não ocorra o pagamento, proceder-se-á à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo credor. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o(s) executado(s) apresente(m) impugnação (art. 525, do CPC), por meio de advogado ou defensor público. O prazo do edital começará a fluir a partir da primeira publicação. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 29 de abril de 2024 13:50:13. Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715975-45.2020.8.07.0003. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA PRAZO: 20 dias úteis Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(ES): ALEX CARVALHO REGO (CPF: 772.584.013-34); MARIA DA CONCEICAO BRAGA (CPF: 943.895.271-34); CLEITON LIBERATO FERNANDES (CPF: 858.478.951-00); RÉU(S): G44 BRASIL SCP (CPF: 31.683.153/0001-04); G44 BRASIL HOLDING LTDA (CPF: 34.839.462/0001-19); G44 MINERACAO SCP (CPF: 35.247.072/0001-12); H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CPF: 30.033.381/0001-76); VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA (CPF: 34.461.941/0001-44); SALEEM AHMED ZAHEER (CPF: 011.199.539-60); JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR (CPF: 953.930.131-91); MOHAMAD HASSAN JOMAA (CPF: 744.617.886-87); MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA (CPF: 366.825.511-34); O Dr. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo, localizado na QNM 11, Área Especial 01, 1º Andar, Sala 203 - Ceilândia Centro - Brasília/DF - CEP: 72215-110, INTIMA o(s) Réu(s) MOHAMAD HASSAN JOMAA (CPF: 744.617.886-87) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para efetuar(em) o pagamento da quantia determinada, no valor de R$ 5.747,69 cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos (a ser atualizado na data do pagamento), inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15(quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), sob pena de multa de 10%(dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito (§1º, art. 523, do CPC). O pagamento no prazo acima isenta o(s) executado(s) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso não ocorra o pagamento, proceder-se-á à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo credor. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o(s) executado(s) apresente(m) impugnação (art. 525, do CPC), por meio de advogado ou defensor público. O prazo do edital começará a fluir a partir da primeira publicação. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 20 de fevereiro de 2024 14:21:07. Eu, Roberta Marques Prado Gonçalves, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715975-45.2020.8.07.0003. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA PRAZO: 20 dias úteis Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(ES): MARIA DA CONCEICAO BRAGA (CPF: 943.895.271-34); RÉU(S): G44 BRASIL SCP (CPF: 31.683.153/0001-04); G44 BRASIL HOLDING LTDA (CPF: 34.839.462/0001-19); G44 MINERACAO SCP (CPF: 35.247.072/0001-12); H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CPF: 30.033.381/0001-76); VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA (CPF: 34.461.941/0001-44); SALEEM AHMED ZAHEER (CPF: 011.199.539-60); JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR (CPF: 953.930.131-91); MOHAMAD HASSAN JOMAA (CPF: 744.617.886-87); MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA (CPF: 366.825.511-34); O Dr. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo, localizado na QNM 11, Área Especial 01, 1º Andar, Sala 203 - Ceilândia Centro - Brasília/DF - CEP: 72215-110, INTIMA o(s) Réu H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA CNPJ: 30.033.381/0001-76) que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para efetuar(em) o pagamento da quantia determinada, no valor de R$ 5.747,69 cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos (a ser atualizado na data do pagamento), inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15(quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), sob pena de multa de 10%(dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito (§1º, art. 523, do CPC). O pagamento no prazo acima isenta o(s) executado(s) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso não ocorra o pagamento, proceder-se-á à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo credor. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o(s) executado(s) apresente(m) impugnação (art. 525, do CPC), por meio de advogado ou defensor público. O prazo do edital começará a fluir a partir da primeira publicação. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 24 de janeiro de 2024 13:41:48. Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715975-45.2020.8.07.0003. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRAGA REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Valor do débito (a ser atualizado na data do pagamento): R$ 5.747,69 executados: - Nome: G44 BRASIL HOLDING LTDA Endereço: QS 1 Rua 210 Lote 40, 1308, TORRE B, Areal (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71950-904; Nome: G44 MINERACAO SCP Endereço: RUA DO VALETAO 724, QUADRA 01, LOTE 01, SETOR CENTRAL, CAMPOS VERDES - GO - CEP: 76515-000; Nome: VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA Endereço: QSA 11, 15/16, LT 15/16, LOJA 01, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72015-110; Nome: SALEEM AHMED ZAHEER Endereço: SMPW Quadra 3 Conjunto 2, 02, LOTE 03, CASA 02, Setor de Mansões Park Way, BRASÍLIA - DF - CEP: 71735-302; Nome: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR Endereço: QD 3 Conj. 2 LT 03, CS 02, SMPW, BRASÍLIA - DF - CEP: 71735-302; Nome: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA Endereço: Avenida dos Cupuaçus, 140, (Lot. Açai) SALA F, Infraero, MACAPÁ - AP - CEP: 68908-841 para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, de que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Petição Inicial Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados.Intimem-se: - G44 BRASIL SCP via sistema - H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA por edital - MOHAMAD HASSAN JOMAA por edital Intimem-se POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO - SEM A NECESSIDADE DE MÃOS PRÓPRIAS os demais intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado. Caso não ocorra o pagamento, o credor deverá apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias, com a inclusão da multa de 10%. Além disso, deverá incluir os honorários da fase de cumprimento de sentença (10% sobre o valor do débito) caso o devedor não seja beneficiário da justiça gratuita. Em seguida, proceder-se-á à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente, tornando os autos conclusos. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (por meio de advogado ou defensor público), na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. * Quando a intimação ocorrer por A.R. (Aviso de Recebimento), o prazo será contado a partir da juntada deste ao Processo. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. CONCEDO FORÇA DE MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDO PRIMEIRAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (CASO A REQUERIDA SEJA PESSOA JURÍDICA PARCEIRA PARA A EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA) OU CORREIOS E, EM CASO DE INSUCESSO, FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU CARTA PRECATÓRIA. Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública (assistência jurídica gratuita) no telefone: (61) 2196-4600 ou (61) 2196-4300.

26/01/2024, 00:00

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Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Recebidos os autos

Outras decisões

Juntada de certidão

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 06/03/2026 23:59.

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