Agravo em Recurso Especial 0710901-57.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ROYAL DIESEL LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Autor

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Autor

KIKO OMENA FERREIRA

OAB/DF 28613·CPF·Representa: Autor

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de ROYAL DIESEL LTDA

13/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2024, 19:09

-

•16/12/2024, 19:09

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•16/12/2024, 19:09

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•16/12/2024, 19:09

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•16/12/2024, 19:09

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