Procedimento Comum Cível 0711659-36.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0711659-36.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:16

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA À vista do exposto, JULGO O PEDIDO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc. I, c/c artigo 332, ambos do CPC.Sem custas. Sem honorários, ante a falta de angularização processual.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se.

10/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 14:27

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS CARDOSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

06/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/11/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711659-36.2023.8.07.0018. REQUERENTE: DANILO DOS SANTOS CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ressalto que há pedido de tutela de urgência a ser analisada. A inicial comporta emenda. Considerando o pedido de gratuidade de justiça, venha pelo demandante declaração de hipossuficiência. Ainda, esclareça o requerente se entrou com recurso perante a Banca, referente às questões ora impugnadas, devendo juntar, se o caso, documentos comprobatórios. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 15:27:01. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/10/2023, 23:22

Recebidos os autos

05/10/2023, 23:22

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 15:38

Sentença

•08/11/2023, 14:27

—

Partes do Processo(10)

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Julgado improcedente o pedido

Recebidos os autos

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS CARDOSO em 06/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Juntada de Petição de emenda à inicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Publicado Decisão em 10/10/2023.

Determinada a emenda à inicial

Recebidos os autos

Todas as movimentações(17)