Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712393-09.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 178.468,56

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL

CPF

Autor

OURO VERDE AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGUES BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GARCIA RUFINO

OAB/DF 30648·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA

OAB/DF 28950·CPF·Representa: Autor

SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA

OAB/GO 46334·CPF·Representa: Réu

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA

OAB/GO 25876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 09:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/03/2026, 09:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 19:41

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 09:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/03/2026, 09:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:32

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/03/2026, 09:57

Despacho

•20/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 19:41

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 09:30

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:18

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de agravo

22/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES BASILIO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/03/2024, 13:15

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:13

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:13

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/02/2024, 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/02/2024, 14:15

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:17

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2024, 08:51

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2024, 08:51

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/02/2024, 09:51

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 09:29

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:17

Juntada de certidão

12/12/2023, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2023, 09:26

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:26

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:26

Juntada de Petição de recurso especial

08/12/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL - CPF: 736.780.401-44 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2023, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:29

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

23/09/2023, 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:10

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023, 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL - CPF: 736.780.401-44 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 19:27

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2023, 14:26

Publicado Certidão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:07

Deliberado em Sessão - Retirado

31/05/2023, 15:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:26

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/02/2023, 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2023, 18:46

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:18

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2023, 22:12

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 22:12

Despacho

•17/05/2024, 16:49

Agravo

•22/04/2024, 13:00

Decisão

•26/03/2024, 13:16

Decisão

•13/03/2024, 20:13

Despacho

•19/02/2024, 10:27

Despacho

•08/02/2024, 08:51

Acórdão

•10/11/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:21

Acórdão

•24/07/2023, 10:56

Sentença

•26/10/2022, 17:37

Sentença

•26/10/2022, 17:37

Decisão

•26/07/2022, 18:38

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/03/2026, 09:57

Despacho

•20/05/2024, 14:04

Despacho

•17/05/2024, 16:49

Agravo

•22/04/2024, 13:00

Decisão

•26/03/2024, 13:16

Decisão

•13/03/2024, 20:13

Despacho

•19/02/2024, 10:27

Despacho

•08/02/2024, 08:51

Acórdão

•10/11/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:21

Acórdão

•24/07/2023, 10:56

Sentença

•26/10/2022, 17:37

Sentença

•26/10/2022, 17:37

Decisão

•26/07/2022, 18:38

Decisão

•26/07/2022, 18:38

Anexo

•22/07/2022, 15:35

Decisão

•22/06/2022, 18:23

Decisão

•22/06/2022, 18:23

Decisão

•29/04/2022, 18:05

Decisão

•29/04/2022, 18:05

Decisão

•07/01/2022, 17:52

Decisão

•07/01/2022, 17:52

Decisão

•26/08/2021, 18:00

Decisão

•26/08/2021, 18:00

Decisão

•04/08/2021, 18:54

Decisão

•04/08/2021, 18:54

Decisão

•22/06/2021, 17:27

Decisão

•22/06/2021, 17:27

Outros Documentos

•16/06/2021, 12:27

Decisão

•20/05/2021, 18:27

Decisão

•20/05/2021, 18:27

Decisão

•23/04/2021, 18:26

Decisão

•23/04/2021, 18:26