Execução Fiscal 0706798-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.514,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO HOLANDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE RAIMUNDO HOLANDA

Reu

RAIMUNDO HOLANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 12:43

Transitado em Julgado em 23/07/2021

01/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO HOLANDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Publicado Sentença em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706798-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: RAIMUNDO HOLANDA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE RAIMUNDO HOLANDA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimado, o

07/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/06/2021, 16:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:08

Indeferida a petição inicial

01/06/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:37

Recebidos os autos

30/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:16

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 12:43

Transitado em Julgado em 23/07/2021

01/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO HOLANDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Publicado Sentença em 08/06/2021.

Documentos

Sentença

•02/06/2021, 20:42

Sentença

•01/06/2021, 16:08

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706798-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: RAIMUNDO HOLANDA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE RAIMUNDO HOLANDA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimado, o

07/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/06/2021, 16:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:08

Indeferida a petição inicial

01/06/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:37

Recebidos os autos

30/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/04/2021, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2021, 02:05

Audiência Conciliação cancelada em/para 18/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 19:14

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2021, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 14:01

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/02/2021, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2021, 13:46

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

10/02/2021, 13:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/02/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 13:12

Sentença

•01/06/2021, 16:08

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Decisão

•07/04/2021, 18:26

Decisão

•07/04/2021, 18:26

Decisão

•12/02/2021, 14:04

Decisão

•12/02/2021, 14:04