Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0747716-93.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0747716-93.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:29

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:28

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 17:28

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:29

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747716-93.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: NEURILANDE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 174477166. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 15:32

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0747716-93.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: NEURILANDE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

09/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/10/2023, 14:08

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 14:06

Sentença

•17/10/2023, 14:06

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado Sentença em 19/10/2023.

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

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Todos os documentos(16)