Procedimento Comum Cível 0746727-35.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 254.810,86

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA TERRABUIO

CPF

Autor

CONDOMINIO SAN FRANCISCO II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MONORI MODENA

OAB/DF 47921·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MIGUEL OTTONI

OAB/DF 59081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

16/11/2023, 16:18

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 06/11/2023

14/11/2023, 15:48

Recebidos os autos

07/11/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2. Não há que se falar em omissão ou contradição no julgado quando houve manifesto juízo de valor sobre o tema ventilado pelo embargante, constando as respectivas fundamentações, mesmo que de forma diversa ao entendimento da parte. 3. Os embargos opostos demonstram o claro inconformismo e intenção das partes de rediscutirem a matéria, o que é vedado na seara restrita deste recurso. 4. Embargos declaratórios conhecidos e improvidos.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2023, 13:55

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2023, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 15:35

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:02

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

16/11/2023, 16:18

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 06/11/2023

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:17

14/11/2023, 15:48

Recebidos os autos

07/11/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2. Não há que se falar em omissão ou contradição no julgado quando houve manifesto juízo de valor sobre o tema ventilado pelo embargante, constando as respectivas fundamentações, mesmo que de forma diversa ao entendimento da parte. 3. Os embargos opostos demonstram o claro inconformismo e intenção das partes de rediscutirem a matéria, o que é vedado na seara restrita deste recurso. 4. Embargos declaratórios conhecidos e improvidos.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2023, 13:55

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2023, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 15:35

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:02

Outras decisões

19/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de apelação

14/04/2023, 11:11

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:19

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:17

Indeferida a petição inicial

20/03/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

14/03/2023, 15:21

Desentranhado o documento

14/03/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2023, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2023, 13:12

Recebidos os autos

20/01/2023, 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/01/2023, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/01/2023, 10:55

Juntada de certidão

19/01/2023, 19:04

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 17:55

Recebidos os autos

17/01/2023, 18:42

Suscitado Conflito de Competência

17/01/2023, 18:42

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/12/2022, 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

19/12/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

15/12/2022, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/12/2022, 13:52

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 09:50

Acórdão

•14/07/2023, 09:46

Decisão

•19/04/2023, 16:01

Sentença

•20/03/2023, 17:17

Sentença

•20/03/2023, 17:17

Decisão

•20/01/2023, 16:08

Decisão

•17/01/2023, 18:42

Decisão

•15/12/2022, 14:35

Decisão

•15/12/2022, 14:35

Documento de Comprovação

•12/12/2022, 09:50