Recurso Especial 0717473-63.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187400/2026

05/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 187400/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 117449/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117449/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117449/2026

13/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 117449/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 23:50

Conhecido em parte o recurso de OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e provido

05/02/2026, 23:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963501/2025

08/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 963501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:12

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187400/2026

05/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 187400/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 117449/2026 -

19/02/2026, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 23:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117449/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117449/2026

13/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 117449/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 23:50

Conhecido em parte o recurso de OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e provido

05/02/2026, 23:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963501/2025

08/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 963501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 721491/2024

23/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 721491/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

23/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 343437/2024

01/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 343437/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/05/2024

01/05/2024, 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 12:23

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024, 06:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2024, 22:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2024, 22:17

-

•15/04/2024, 22:17

-

•15/04/2024, 22:17

-

•15/04/2024, 22:17

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•15/04/2024, 22:17