Cumprimento de sentença 0005474-60.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.396,65

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, verifico que o feito foi suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC, conforme decisão de ID n° 77286612, disponibilizada no DJe no dia 30/11/2020, tendo sido arquivado provisoriamente. Trata-se de cumprimento de sentença de título judicial, com prazo prescricional previsto no art. 206, §5°, I, do Código Civil, de 5 (cinco), anos. Assim, considerando o transcurso de parte do prazo mencionado, tem-se que o encerramento da pretensão executiva ocorrerá, ressalvadas circunstâncias outras, no mês de novembro do ano de 2026. Aguarde-se no arquivo provisório. I.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:10

Outras decisões

13/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/05/2024, 14:06

Processo Desarquivado

13/05/2024, 14:06

Arquivado Provisoramente

14/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:58

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:58

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Todas as movimentações(204)

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, verifico que o feito foi suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC, conforme decisão de ID n° 77286612, disponibilizada no DJe no dia 30/11/2020, tendo sido arquivado provisoriamente. Trata-se de cumprimento de sentença de título judicial, com prazo prescricional previsto no art. 206, §5°, I, do Código Civil, de 5 (cinco), anos. Assim, considerando o transcurso de parte do prazo mencionado, tem-se que o encerramento da pretensão executiva ocorrerá, ressalvadas circunstâncias outras, no mês de novembro do ano de 2026. Aguarde-se no arquivo provisório. I.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:10

Outras decisões

13/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/05/2024, 14:06

Processo Desarquivado

13/05/2024, 14:06

Arquivado Provisoramente

14/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:58

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:58

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005474-60.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: IRISNALDO FLAUSINO ROCHA EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO Certifico e dou fé que fiicam as partes intimadas sobre o ofício recebido. Após os autos retornarão ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 15:06:11. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:07

Processo Desarquivado

31/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

30/10/2023, 19:10

Arquivado Provisoramente

20/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:54

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID n° 173729960. À Secretaria para que expeça ofício, conforme decisão de ID n° 163290472 e encaminhe para o Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal para que proceda o cancelamento da indisponibilidade e da penhora registradas por determinação deste Juízo sobre o bem de Matrícula nº 145000. Feito, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID nº 68545912, (art. 921, III, do CPC – 29/07/2020). I.

09/10/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:55

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:26

Deferido o pedido de RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.665.349/0001-42 (INTERESSADO).

06/10/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/09/2023, 15:57

Processo Desarquivado

29/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2023, 15:50

Arquivado Provisoramente

15/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:39

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:41

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2023, 17:53

Outras decisões

01/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/07/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício

20/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:33

Deferido o pedido de RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.665.349/0001-42 (INTERESSADO).

27/06/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:23

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:40

Outras decisões

06/06/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/06/2023, 12:22

Processo Desarquivado

06/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2023, 11:33

Arquivado Provisoramente

03/06/2022, 19:47

Processo Desarquivado

03/06/2022, 19:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 19:19

Processo Desarquivado

11/01/2022, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/01/2022, 17:56

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:40

Recebidos os autos

30/11/2020, 19:18

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2020, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/11/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:33

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Recebidos os autos

29/10/2020, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2020, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/10/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:34

Recebidos os autos

07/10/2020, 19:19

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2020, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/10/2020, 12:22

Juntada de certidão

05/10/2020, 17:33

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:33

Recebidos os autos

09/09/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/09/2020, 12:59

Recebidos os autos

04/09/2020, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2020, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/08/2020, 08:59

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:52

Juntada de certidão

10/08/2020, 18:57

Recebidos os autos

10/08/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

10/08/2020, 09:20

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Juntada de certidão

05/08/2020, 13:29

Expedição de Ofício.

04/08/2020, 19:26

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 16:22

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:24

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2020, 15:24

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/07/2020, 09:01

Publicado Certidão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 20:01

Recebidos os autos

03/07/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 17:15

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

03/07/2020, 09:10

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

16/06/2020, 18:15

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:27

Recebidos os autos

09/06/2020, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2020, 15:32

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/06/2020, 22:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:26

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 18:31

Recebidos os autos

04/06/2020, 18:30

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

03/06/2020, 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2020, 07:54

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

27/05/2020, 13:58

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 03:00

Recebidos os autos

23/05/2020, 19:56

Decisão interlocutória - indeferimento

22/05/2020, 17:22

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/05/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 15:30

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 19:45

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:58

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:17

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 16:19

Recebidos os autos

13/03/2020, 16:18

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

13/03/2020, 08:54

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

27/02/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:41

Recebidos os autos

21/02/2020, 09:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/02/2020, 15:35

Publicado Certidão em 10/02/2020.

10/02/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/02/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 08:53

Recebidos os autos

06/02/2020, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/01/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 18:24

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2020, 04:45

Expedição de Certidão.

03/01/2020, 13:57

Processo Desarquivado

03/01/2020, 04:27

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 20:44

Arquivado Provisoramente

20/11/2019, 16:29

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 18:31

Expedição de Ofício.

17/09/2019, 17:43

Publicado Certidão em 17/09/2019.

17/09/2019, 03:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 08:31

Juntada de certidão

12/09/2019, 17:19

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 15:47

Decorrido prazo de IRISNALDO FLAUSINO ROCHA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 06:15

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 06:15

Publicado Certidão em 26/07/2019.

26/07/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 13:41

Juntada de certidão

24/07/2019, 15:44

Juntada de certidão

23/07/2019, 18:58

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:06

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 18:10

Decisão

•13/05/2024, 18:10

Decisão

•06/10/2023, 14:26

Decisão

•06/10/2023, 14:26

Decisão

•01/08/2023, 17:53

Decisão

•01/08/2023, 17:53

Decisão

•29/06/2023, 19:45

Decisão

•27/06/2023, 18:33

Decisão

•27/06/2023, 18:33

Decisão

•06/06/2023, 17:40

Decisão

•06/06/2023, 17:40

Decisão

•30/11/2020, 19:18

Decisão

•30/11/2020, 19:18

Decisão

•29/10/2020, 18:43

Decisão

•29/10/2020, 18:43

Todos os documentos(55)

Decisão

•13/05/2024, 18:10

Decisão

•13/05/2024, 18:10

Decisão

•06/10/2023, 14:26

Decisão

•06/10/2023, 14:26

Decisão

•01/08/2023, 17:53

Decisão

•01/08/2023, 17:53

Decisão

•29/06/2023, 19:45

Decisão

•27/06/2023, 18:33

Decisão

•27/06/2023, 18:33

Decisão

•06/06/2023, 17:40

Decisão

•06/06/2023, 17:40

Decisão

•30/11/2020, 19:18

Decisão

•30/11/2020, 19:18

Decisão

•29/10/2020, 18:43

Decisão

•29/10/2020, 18:43

Decisão

•07/10/2020, 19:19

Decisão

•07/10/2020, 19:19

Decisão

•04/09/2020, 18:39

Decisão

•04/09/2020, 18:39

Despacho

•10/08/2020, 16:04

Despacho

•10/08/2020, 16:04

Decisão

•29/07/2020, 15:24

Decisão

•29/07/2020, 15:24

Decisão

•09/06/2020, 15:32

Decisão

•09/06/2020, 15:32

Decisão

•23/05/2020, 19:56

Decisão

•23/05/2020, 19:56

Documento de Comprovação

•17/03/2020, 19:45

Decisão

•21/02/2020, 09:57

Decisão

•21/02/2020, 09:57

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

SENTENÇA

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Despacho

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06

Decisão

•23/07/2019, 16:06