Embargos de Declaração Cível 0712618-29.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 65.875,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

APEX INCORPORADORA 05 LTDA

CNPJ

Autor

ATRIUM DARGENT

CNPJ

Autor

ATRIUM DARGENT

CNPJ

Reu

APEX INCORPORADORA 05 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Autor

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES

OAB/DF 23623·CPF·Representa: Autor

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO

OAB/DF 41039·CPF·Representa: Autor

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO

OAB/DF 41039·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES

OAB/DF 23623·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Autor

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES

OAB/DF 23623·CPF·Representa: Autor

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO

OAB/DF 41039·CPF·Representa: Autor

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO

OAB/DF 41039·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES

OAB/DF 23623·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:43

Decorrido prazo de ATRIUM DARGENT em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de APEX INCORPORADORA 05 LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:06

Publicado Ementa em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de APEX INCORPORADORA 05 LTDA - CNPJ: 09.615.278/0001-48 (APELADO) e não-provido

16/03/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 19:03

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 14:13

Recebidos os autos

09/03/2023, 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:43

Decorrido prazo de ATRIUM DARGENT em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de APEX INCORPORADORA 05 LTDA em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2023, 13:49

Despacho

•27/02/2023, 15:24

14/04/2023, 00:06

Publicado Ementa em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de APEX INCORPORADORA 05 LTDA - CNPJ: 09.615.278/0001-48 (APELADO) e não-provido

16/03/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 19:03

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 14:13

Recebidos os autos

09/03/2023, 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:06

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:15

Recebidos os autos

27/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/02/2023, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/02/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:47

Desentranhado o documento

15/02/2023, 15:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2023, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023, 16:24

Publicado Ementa em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:07

Conhecido o recurso de APEX INCORPORADORA 05 LTDA - CNPJ: 09.615.278/0001-48 (APELANTE) e ATRIUM DARGENT - CNPJ: 22.405.408/0001-86 (APELANTE) e não-provido

02/02/2023, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:10

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

07/11/2022, 18:49

Processo Reativado

07/11/2022, 18:47

Recebidos os autos

07/11/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 00:19

Publicado Despacho em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

28/10/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 22:09

Recebidos os autos

27/10/2022, 22:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/10/2022, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/10/2022, 13:18

Processo Reativado

13/10/2022, 17:56

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:56

Baixa Definitiva

25/01/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 24/01/2022

25/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de ATRIUM DARGENT em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:23

Publicado Ementa em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:07

Recebidos os autos

25/11/2021, 15:50

Conhecido o recurso de APEX INCORPORADORA 05 LTDA - CNPJ: 09.615.278/0001-48 (APELANTE) e provido

25/11/2021, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 20:15

Juntada de certidão

22/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:02

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 19:31

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado

06/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:34

Recebidos os autos

28/09/2021, 17:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/09/2021, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/09/2021, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/09/2021, 09:25

Recebidos os autos

22/09/2021, 09:25

Recebidos os autos

20/09/2021, 18:30

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

20/09/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 18:30

Despacho

•27/02/2023, 15:15

Acórdão

•02/02/2023, 14:23

Despacho

•28/10/2022, 12:34

Despacho

•27/10/2022, 22:09

Sentença

•13/07/2022, 16:55

Sentença

•13/07/2022, 16:55

Sentença

•20/06/2022, 22:54

Sentença

•20/06/2022, 22:54

Decisão

•03/03/2022, 06:57

Despacho

•09/02/2022, 19:23

Despacho

•09/02/2022, 19:23

Despacho

•26/01/2022, 15:46

Despacho

•26/01/2022, 15:46

Todos os documentos(23)

Acórdão

•16/03/2023, 13:49

Despacho

•27/02/2023, 15:24

Despacho

•27/02/2023, 15:15

Acórdão

•02/02/2023, 14:23

Despacho

•28/10/2022, 12:34

Despacho

•27/10/2022, 22:09

Sentença

•13/07/2022, 16:55

Sentença

•13/07/2022, 16:55

Sentença

•20/06/2022, 22:54

Sentença

•20/06/2022, 22:54

Decisão

•03/03/2022, 06:57

Despacho

•09/02/2022, 19:23

Despacho

•09/02/2022, 19:23

Despacho

•26/01/2022, 15:46

Despacho

•26/01/2022, 15:46

Acórdão

•25/11/2021, 14:17

Sentença

•03/08/2021, 14:50

Sentença

•03/08/2021, 14:50

Sentença

•09/07/2021, 15:41

Sentença

•09/07/2021, 15:41

Decisão

•22/04/2021, 14:50

Decisão

•22/04/2021, 14:29

Decisão

•22/04/2021, 14:29