Agravo em Recurso Especial 0726813-48.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0726813-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/03/2026, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190914/2026

05/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 190914/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179708/2026

03/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 179708/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133113/2026

20/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 133113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2026 Petição Nº 110966/2026 -

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 110966/2026 - EDcl

19/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 110966/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110966 - EDcl no AREsp 3043551 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00110966 - EDcl no AREsp 3043551

13/02/2026, 19:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 12:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190914/2026

Protocolizada Petição 190914/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179708/2026

Protocolizada Petição 179708/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133113/2026

Protocolizada Petição 133113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2026 Petição Nº 110966/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 110966/2026 - EDcl

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 110966/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110966 - EDcl no AREsp 3043551 - Publicação prevista para 19/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00110966 - EDcl no AREsp 3043551

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