Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
11/05/2026, 00:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/05/2026, 00:00
·
Representa: Autor
Autor
CAROLINA ARAUJO DE SALES
CPF
Autor
JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIOR
CPF
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
SANARA MONTENEGRO DE LIRA
CPF
TERCEIRO
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS
OAB/DF 60832·CPF·Representa: Autor
LUCAS ROCHA FREITAS
OAB/DF 74242·CPF·Representa: Autor
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456165/2026
10/05/2026, 06:06
Protocolizada Petição 456165/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2026
10/05/2026, 05:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2026, 09:53
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
07/04/2026, 09:53
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1051243 (2025/0441644-0)
07/04/2026, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/04/2026, 20:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/04/2026, 19:55
Determinada a distribuição do feito
06/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
31/03/2026, 15:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2026, 15:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/04/2026, 18:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
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•24/03/2026, 17:56
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•24/03/2026, 17:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
-
•24/03/2026, 17:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•24/03/2026, 17:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•24/03/2026, 17:55
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•24/03/2026, 17:55
Sentença
•24/03/2026, 17:54
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•24/03/2026, 17:54
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•24/03/2026, 17:54
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•24/03/2026, 17:54
•24/03/2026, 17:56
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•24/03/2026, 17:56
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•24/03/2026, 17:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
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•24/03/2026, 17:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:56
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração