Execução Fiscal 0718558-95.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.049,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT

OAB/DF 50443·CPF·Representa: Réu

ALICIA CANNES ALBRECHT DE SA OLIVEIRA

OAB/DF 62042·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA MARGARIDA LIMA CARTAXO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 01:10

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 01:09

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2023, 11:22

Recebidos os autos

01/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:53

Juntada de certidão

05/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA LIMA CARTAXO em 14/09/2021 23:59:59.

09/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 23:04

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 01:10

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 01:09

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•01/04/2023, 11:22

Decisão

•07/07/2021, 17:05

01/04/2023, 11:22

Recebidos os autos

01/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:53

Juntada de certidão

05/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA LIMA CARTAXO em 14/09/2021 23:59:59.

09/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 23:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

07/07/2021, 17:05

Recebidos os autos

07/07/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 09:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/06/2021, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2021, 17:45

Recebidos os autos

17/06/2021, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 22:06

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA LIMA CARTAXO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718558-95.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA MARGARIDA LIMA CARTAXO C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualqu Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

04/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Expedição de Alvará.

08/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 15:07

Recebidos os autos

18/12/2020, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 14:33

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:57

Publicado Certidão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:50

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:15

Decisão interlocutória - deferimento

09/12/2020, 19:02

Recebidos os autos

09/12/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:08

Juntada de certidão

09/12/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 13:10

Recebidos os autos

04/12/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:01

Juntada de certidão

30/11/2020, 17:09

Recebidos os autos

23/11/2020, 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2020, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 19:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/11/2020, 17:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 18/11/2020 08:00 #Não preenchido#.

19/11/2020, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/11/2020, 18:00

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 10:26

Juntada de certidão

27/09/2020, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2020, 17:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/09/2020, 06:45

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 12:07

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 18/11/2020 08:00

14/09/2020, 12:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/09/2020, 08:38

Recebidos os autos

15/06/2020, 22:31

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2020, 22:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 14:16

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 10:34

Decisão

•17/06/2021, 17:45

Despacho

•18/12/2020, 16:01

Despacho

•18/12/2020, 15:07

Petição

•14/12/2020, 14:33

Decisão

•10/12/2020, 15:15

Decisão

•09/12/2020, 19:02

Decisão

•09/12/2020, 14:08

Despacho

•04/12/2020, 17:17

Decisão

•23/11/2020, 19:17

Decisão

•15/06/2020, 22:31