Execução de Título Extrajudicial 0011243-10.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 49.896,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/DF 25505·CPF·Representa: Autor

LETICIA REGINA DINIZ DOS SANTOS

OAB/DF 14949·CPF·Representa: Autor

MORGANA BARBARA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DIONIZIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/DF 25505·CPF·Representa: Autor

LETICIA REGINA DINIZ DOS SANTOS

OAB/DF 14949·CPF·Representa: Autor

MORGANA BARBARA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

11/11/2025, 20:58

Recebidos os autos

10/11/2025, 15:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2025, 15:48

Outras decisões

10/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/09/2025, 10:56

Processo Desarquivado

19/09/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:10

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 12:37

Processo Desarquivado

09/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/09/2025, 12:53

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 11:45

Todas as movimentações(201)

Arquivado Provisoramente

20/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 20:57

Decisão

•10/11/2025, 15:48

11/11/2025, 20:58

Recebidos os autos

10/11/2025, 15:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2025, 15:48

Outras decisões

10/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/09/2025, 10:56

Processo Desarquivado

19/09/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:10

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 12:37

Processo Desarquivado

09/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/09/2025, 12:53

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 11:45

Processo Desarquivado

26/03/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:38

Arquivado Provisoramente

13/09/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:49

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 07:16

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:11

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:41

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:38

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

29/07/2024, 19:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/07/2024, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 21:01

Juntada de certidão

22/04/2024, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 19:38

Juntada de certidão

26/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011243-10.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO, DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME, DIONIZIO DO NASCIMENTO Decisão Expeça-se o mandado de penhora, avaliação e intimação (veículo placa JUC8438) ao endereço declinado (ID 174706271). Se a diligência for infrutífera, dê-se vista ao credor e, caso nada seja requerido no prazo de 05 dias, a execução ficará automaticamente suspensa por 1 (um) ano (a contar desta data), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:53

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:50

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

16/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/10/2023, 12:40

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011243-10.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO, DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME, DIONIZIO DO NASCIMENTO Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido antecedente, com fulcro no inciso IV do artigo 139 do CPC. A restrição de circulação foi inserida sobre os veículos, conforme certidão anexada. Ressalto que sobre o bem de placa não foi inserida qualquer restrição, pois consta comunicado de venda a terceiro. Quanto aos endereços, seguem informações colhidas do sistema Renajud, que é alimentado pelo Detran/DF. Caso nada mais seja requerido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/10/2023, 12:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:17

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

19/06/2023, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 22:26

Mandado devolvido dependência

20/01/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:49

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:10

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 23:28

Juntada de certidão

27/04/2022, 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:21

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 19:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:04

Recebidos os autos

24/01/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/01/2022, 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

07/01/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 11:55

Recebidos os autos

14/12/2021, 17:07

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/12/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:24

Recebidos os autos

17/11/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/11/2021, 12:58

Processo Desarquivado

17/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:02

Arquivado Provisoramente

12/05/2021, 21:52

Processo Desarquivado

11/05/2021, 04:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 16:02

Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 09:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:37

Juntada de certidão

15/12/2020, 15:36

Recebidos os autos

10/11/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:16

Decisão interlocutória - deferimento

10/11/2020, 11:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/11/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:35

Decorrido prazo de DIONIZIO DO NASCIMENTO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Publicado Edital em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:35

Expedição de Edital.

20/07/2020, 17:30

Recebidos os autos

10/07/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:45

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2020, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/07/2020, 08:55

Juntada de certidão

09/07/2020, 08:54

Juntada de certidão

09/07/2020, 08:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2020, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 05:25

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/03/2020, 13:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

10/03/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 21:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:48

Juntada de certidão

07/02/2020, 11:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 15:02

Juntada de certidão

14/10/2019, 15:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:11

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:11

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:11

Decorrido prazo de DIONIZIO DO NASCIMENTO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:11

Juntada de certidão

12/06/2019, 15:38

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:15

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 13:21

Recebidos os autos

13/05/2019, 15:58

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/04/2019, 16:31

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 04:56

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 04:56

Decorrido prazo de DIONIZIO DO NASCIMENTO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 04:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 19:12

Publicado Despacho em 15/03/2019.

15/03/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 14:25

Recebidos os autos

11/03/2019, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

28/02/2019, 13:20

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 16:33

Decisão

•06/08/2024, 15:30

Decisão

•06/08/2024, 15:30

Decisão

•29/07/2024, 19:38

Decisão

•29/07/2024, 19:38

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•06/10/2023, 12:01

Decisão

•06/10/2023, 12:01

Despacho

•24/01/2022, 07:43

Despacho

•24/01/2022, 07:43

Decisão

•14/12/2021, 17:07

Decisão

•14/12/2021, 17:07

Despacho

•18/11/2021, 14:24

Todos os documentos(28)

Decisão

•11/11/2025, 20:57

Decisão

•10/11/2025, 15:48

Decisão

•06/08/2024, 15:30

Decisão

•06/08/2024, 15:30

Decisão

•29/07/2024, 19:38

Decisão

•29/07/2024, 19:38

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•16/10/2023, 19:50

Decisão

•06/10/2023, 12:01

Decisão

•06/10/2023, 12:01

Despacho

•24/01/2022, 07:43

Despacho

•24/01/2022, 07:43

Decisão

•14/12/2021, 17:07

Decisão

•14/12/2021, 17:07

Despacho

•18/11/2021, 14:24

Despacho

•17/11/2021, 19:54

Decisão

•10/11/2020, 11:16

Decisão

•10/11/2020, 11:16

Decisão

•10/07/2020, 08:45

Decisão

•10/07/2020, 08:45

Despacho

•10/03/2020, 14:32

Decisão

•13/05/2019, 15:58

Despacho

•12/03/2019, 13:20

Despacho

•11/03/2019, 14:25

Decisão

•26/02/2019, 16:33

Decisão

•26/02/2019, 16:33

Decisão

•26/02/2019, 16:33

Decisão

•26/02/2019, 16:33