Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0036775-83.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 214.858,24

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARISE DE ARAUJO MONTEIRO

CPF

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA

Terceiro

MARISE DE ARAUJO MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARISE DE ARAUJO MONTEIRO

CPF

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA

Terceiro

MARISE DE ARAUJO MONTEIRO

CPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2021, 20:13

Juntada de certidão

15/12/2021, 20:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

24/09/2021, 08:33

Juntada de certidão

24/09/2021, 08:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

30/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:17

Recebidos os autos

30/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021, 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2021, 11:53

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/12/2021, 20:13

Juntada de certidão

15/12/2021, 20:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

24/09/2021, 08:33

Juntada de certidão

24/09/2021, 08:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

Documentos

Decisão

•15/12/2021, 20:11

Despacho

•31/08/2021, 19:01

15/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

30/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:17

Recebidos os autos

30/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021, 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2021, 11:53

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/08/2021, 19:18

Recebidos os autos

27/08/2021, 19:18

Juntada de certidão

27/08/2021, 19:17

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021, 15:01

Publicado Certidão em 03/08/2021.

03/08/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/07/2021, 20:49

Juntada de Petição de agravo

29/07/2021, 12:07

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:20

Juntada de certidão

05/07/2021, 21:17

Recebidos os autos

02/07/2021, 18:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

02/07/2021, 18:51

Recebidos os autos

02/07/2021, 18:51

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

02/07/2021, 18:51

Indefiro

02/07/2021, 18:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2021, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2021, 07:37

Recebidos os autos

02/07/2021, 07:37

Juntada de certidão

02/07/2021, 07:36

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 17:40

Publicado Certidão em 10/06/2021.

11/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:16

Juntada de certidão

07/06/2021, 21:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/06/2021, 21:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 19:13

Recebidos os autos

07/06/2021, 19:13

Transitado em Julgado em 01/06/2021

07/06/2021, 16:10

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:26

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2021, 20:21

Publicado Ementa em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:18

Recebidos os autos

05/05/2021, 19:33

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.324.922/0003-00 (EMBARGANTE), SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.218.122/0001-38 (EMBARGANTE) e MARISE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 372.297.961-72 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2021, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2021, 16:32

Recebidos os autos

09/03/2021, 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/03/2021, 15:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/08/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:07

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 12:26

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 02:17

Recebidos os autos

13/08/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/08/2020, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/08/2020, 21:08

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2020, 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2020, 15:32

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Recebidos os autos

31/07/2020, 22:33

Conhecido o recurso de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 372.297.961-72 (APELANTE) e não-provido

30/07/2020, 23:00

Deliberado em Sessão - julgado

30/07/2020, 22:43

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:54

Incluído em pauta para 22/07/2020 13:30:00 Sala Virtual - 4TCiv.

12/06/2020, 12:54

Recebidos os autos

08/06/2020, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/06/2020, 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/02/2020, 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/02/2020, 14:25

Recebidos os autos

17/02/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 13:22

Despacho

•30/08/2021, 14:17

Agravo

•29/07/2021, 12:07

Agravo

•29/07/2021, 12:07

Decisão

•05/07/2021, 21:18

Decisão

•02/07/2021, 18:51

Acórdão

•05/05/2021, 17:54

Despacho

•13/08/2020, 17:53

Despacho

•13/08/2020, 15:58

Acórdão

•31/07/2020, 18:27

Sentença

•27/11/2019, 16:19

Sentença

•27/11/2019, 15:24

Embargos de Declaração

•04/11/2019, 18:18

Sentença

•21/10/2019, 17:39

Todos os documentos(25)

Decisão

•15/12/2021, 20:11

Despacho

•31/08/2021, 19:01

Despacho

•30/08/2021, 14:17

Agravo

•29/07/2021, 12:07

Agravo

•29/07/2021, 12:07

Decisão

•05/07/2021, 21:18

Decisão

•02/07/2021, 18:51

Acórdão

•05/05/2021, 17:54

Despacho

•13/08/2020, 17:53

Despacho

•13/08/2020, 15:58

Acórdão

•31/07/2020, 18:27

Sentença

•27/11/2019, 16:19

Sentença

•27/11/2019, 15:24

Embargos de Declaração

•04/11/2019, 18:18

Sentença

•21/10/2019, 17:39

Sentença

•21/10/2019, 17:38

Despacho

•07/08/2019, 09:28

Despacho

•06/08/2019, 15:57

Decisão

•24/06/2019, 19:21

Decisão

•24/06/2019, 19:21

Decisão

•24/06/2019, 19:21

Despacho

•24/06/2019, 19:21

Decisão

•24/06/2019, 19:21

Decisão

•24/06/2019, 19:21

Decisão

•24/06/2019, 19:21