Embargos de Declaração Cível 0017376-44.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 47.192,28

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC

CNPJ

Autor

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA

Terceiro

CHARLES KELDAY

Terceiro

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC

CNPJ

Autor

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA

Terceiro

CHARLES KELDAY

Terceiro

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Terceiro

FABRICIO SOUSA MURBACK

CPF

Reu

REJANE MARTINS DIAS

CPF

Reu

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2020, 05:00

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 04:51

Juntada de certidão

08/10/2020, 14:29

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 13:51

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 13:51

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

14/08/2020, 18:34

Juntada de certidão

14/08/2020, 18:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

03/08/2020, 05:08

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:15

Recebidos os autos

06/07/2020, 18:07

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/10/2020, 05:00

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 04:51

Juntada de certidão

08/10/2020, 14:29

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 13:51

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão

•07/07/2020, 09:37

Decisão

•06/07/2020, 18:07

15/09/2020, 13:51

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

14/08/2020, 18:34

Juntada de certidão

14/08/2020, 18:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

03/08/2020, 05:08

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:10

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:15

Recebidos os autos

06/07/2020, 18:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO2 - (em grau de recurso)

06/07/2020, 18:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

06/07/2020, 18:07

Recurso especial admitido

06/07/2020, 16:57

Negativa de Seguimento

06/07/2020, 16:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2020, 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2020, 12:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2020, 11:34

Juntada de certidão

30/06/2020, 11:11

Juntada de certidão

29/06/2020, 18:23

Juntada de certidão

29/06/2020, 18:22

Movimentação excluída

29/06/2020, 18:20

Desentranhamento de documento (ID: 17278861 - Certidão)

29/06/2020, 18:20

Movimentação excluída

29/06/2020, 18:16

Desentranhamento de documento (ID: 17278860 - Certidão)

29/06/2020, 18:16

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 11:20

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:01

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

26/05/2020, 14:15

Juntada de certidão

25/05/2020, 18:45

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:24

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:24

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/05/2020, 04:08

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2020, 04:07

Publicado Ementa em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:07

Publicado Ementa em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:07

Publicado Ementa em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 02:20

Recebidos os autos

12/03/2020, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2020, 19:20

Deliberado em Sessão - julgado

11/03/2020, 14:16

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

29/01/2020, 16:42

Recebidos os autos

19/12/2019, 19:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/12/2019, 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

12/12/2019, 13:55

Juntada de certidão

12/12/2019, 13:54

Juntada de certidão

09/12/2019, 16:31

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:46

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 15:55

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:16

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:08

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:08

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 02:47

Recebidos os autos

24/11/2019, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 20:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/11/2019, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

18/11/2019, 11:48

Juntada de certidão

18/11/2019, 11:47

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2019, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2019, 22:57

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:56

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:02

Publicado Ementa em 04/11/2019.

04/11/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 02:42

Recebidos os autos

31/10/2019, 15:06

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC - CNPJ: 03.840.364/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

23/10/2019, 18:34

Deliberado em Sessão - julgado

23/10/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:28

Incluído em pauta para 23/10/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl C, sla 309.

14/10/2019, 18:28

Juntada de certidão de julgamento

23/08/2019, 18:01

Deliberado em Sessão - adiado

14/08/2019, 19:19

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 18:06

Incluído em pauta para 14/08/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl C, sla 309.

25/07/2019, 17:32

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2019, 14:36

Deliberado em Sessão - pedido de vista

19/06/2019, 16:56

Decorrido prazo de REJANE MARTINS DIAS em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 05:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 05:10

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA MURBACK em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:09

Incluído em pauta para 12/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

16/05/2019, 15:09

Recebidos os autos

10/05/2019, 17:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

10/05/2019, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

25/04/2019, 16:04

Juntada de certidão

25/04/2019, 15:15

Recebidos os autos

23/04/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 17:46

Acórdão

•12/03/2020, 14:57

Despacho

•25/11/2019, 18:56

Despacho

•24/11/2019, 20:43

Acórdão

•30/10/2019, 14:45

Decisão

•18/03/2019, 12:23

Decisão

•18/03/2019, 12:23

Decisão

•18/03/2019, 12:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/03/2019, 12:23

Despacho

•18/03/2019, 12:23

Sentença

•18/03/2019, 12:23

Despacho

•18/03/2019, 12:23