Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708899-51.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 54.736,80

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM MORAES CAMPOS

CPF

Autor

THIAGO DE MOURA LUCAS

CPF

Autor

BOAVENTURA JOSE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GUIDO DIAS DOS REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR

OAB/DF 26743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM MORAES CAMPOS

CPF

Autor

THIAGO DE MOURA LUCAS

CPF

Autor

BOAVENTURA JOSE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GUIDO DIAS DOS REIS

CPF

Autor

LUIZ SERGIO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de BOAVENTURA JOSE DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:51

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:11

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:21

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/03/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2026, 13:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2026, 12:42

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de BOAVENTURA JOSE DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:51

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:11

Despacho

•17/04/2026, 15:57

23/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:11

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:21

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/03/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2026, 13:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2026, 12:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:31

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 160285870. Prazo comum: 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 09:53:19. WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708899-51.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

29/05/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:29

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/12/2022, 11:01

Decorrido prazo de BOAVENTURA JOSE DE ALBUQUERQUE em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022, 20:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:27

Publicado Certidão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

21/09/2022, 18:21

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/09/2022, 19:10

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.657.368/0001-15 (EXEQUENTE)

30/08/2022, 17:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/08/2022, 17:04

Recebidos os autos

30/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/08/2022, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

06/07/2022, 20:00

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2022, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/07/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2022, 14:56

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Declarada incompetência

27/06/2022, 11:54

Recebidos os autos

27/06/2022, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/06/2022, 09:22

Distribuído por dependência

26/06/2022, 15:47

Despacho

•09/04/2026, 15:15

Decisão

•27/03/2026, 12:42

Decisão

•27/03/2026, 12:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:42

Decisão

•27/03/2026, 12:42

Decisão

•16/11/2023, 16:31

Decisão

•14/11/2023, 15:52

Decisão

•27/01/2023, 17:29

Decisão

•26/01/2023, 18:37

Decisão

•21/09/2022, 18:46

Decisão

•21/09/2022, 18:21

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/04/2026, 16:11

Despacho

•17/04/2026, 15:57

Despacho

•09/04/2026, 15:15

Decisão

•27/03/2026, 12:42

Decisão

•27/03/2026, 12:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:42

Decisão

•27/03/2026, 12:42

Decisão

•16/11/2023, 16:31

Decisão

•14/11/2023, 15:52

Decisão

•27/01/2023, 17:29

Decisão

•26/01/2023, 18:37

Decisão

•21/09/2022, 18:46

Decisão

•21/09/2022, 18:21

Decisão

•30/08/2022, 17:33

Decisão

•30/08/2022, 17:04

Decisão

•06/07/2022, 20:00

Decisão

•06/07/2022, 20:00

Embargos de Declaração

•05/07/2022, 14:56

Decisão

•27/06/2022, 18:00

Decisão

•27/06/2022, 11:54