Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709224-24.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 99.999,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

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REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Autor

REALIZA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

CNPJ

Autor

REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

OAB/DF 13750·CPF·Representa: Autor

CECILIA SILVA DE SOUZA

OAB/SP 482158·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Autor

REALIZA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

CNPJ

Autor

REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF

Autor

PAULO MOREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF

Reu

PAULO MOREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

OAB/DF 13750·CPF·Representa: Autor

CECILIA SILVA DE SOUZA

OAB/SP 482158·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

OAB/DF 13750·CPF·Representa: Réu

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 48464·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2023, 20:47

Juntada de certidão

05/12/2023, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:19

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 19:45

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 19:45

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023, 12:24

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2023, 20:47

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•18/04/2024, 15:54

Despacho

•13/11/2023, 18:03

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legal

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05/12/2023, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:19

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 19:45

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 19:45

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023, 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2023, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/11/2023, 10:07

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 23:54

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de agravo

06/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:19

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:19

Recurso Especial não admitido

03/09/2023, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023, 23:22

Recebidos os autos

03/09/2023, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023, 23:22

Recebidos os autos

03/09/2023, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/08/2023, 12:05

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: 855.911.901-97 (RECORRIDO) em 24/08/2023.

25/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de PAULO MOREIRA RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:11

Juntada de certidão

28/07/2023, 21:34

Juntada de certidão

28/07/2023, 21:33

Juntada de certidão

28/07/2023, 21:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/07/2023, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2023, 16:50

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de recurso especial

19/07/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:07

Publicado Ementa em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:07

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

16/06/2023, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 15:45

Recebidos os autos

11/05/2023, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

27/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 20:46

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:07

Recebidos os autos

14/04/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 07:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

13/04/2023, 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

12/04/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2023, 16:05

Publicado Ementa em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:09

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:47

Recebidos os autos

11/01/2023, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

18/10/2022, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

17/10/2022, 19:04

Recebidos os autos

17/10/2022, 19:04

Recebidos os autos

07/10/2022, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/10/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 14:57

Despacho

•08/11/2023, 19:45

Agravo

•06/10/2023, 16:45

Decisão

•13/09/2023, 12:49

Decisão

•03/09/2023, 23:22

Acórdão

•27/06/2023, 09:16

Despacho

•14/04/2023, 11:12

Despacho

•14/04/2023, 07:00

Acórdão

•28/03/2023, 18:28

Sentença

•18/08/2022, 14:14

Sentença

•17/08/2022, 17:22

Decisão

•31/05/2022, 10:56

Decisão

•30/05/2022, 14:23

Decisão

•30/05/2022, 14:23

Todos os documentos(32)

TipoProcessoDocumento#870

•18/04/2024, 15:54

Despacho

•13/11/2023, 18:03

Despacho

•08/11/2023, 19:45

Agravo

•06/10/2023, 16:45

Decisão

•13/09/2023, 12:49

Decisão

•03/09/2023, 23:22

Acórdão

•27/06/2023, 09:16

Despacho

•14/04/2023, 11:12

Despacho

•14/04/2023, 07:00

Acórdão

•28/03/2023, 18:28

Sentença

•18/08/2022, 14:14

Sentença

•17/08/2022, 17:22

Decisão

•31/05/2022, 10:56

Decisão

•30/05/2022, 14:23

Decisão

•30/05/2022, 14:23

Despacho

•29/04/2022, 15:53

Despacho

•29/04/2022, 15:53

Decisão

•25/03/2022, 21:50

Decisão

•25/03/2022, 21:50

Decisão

•17/12/2021, 16:15

Decisão

•17/12/2021, 16:15

Decisão

•26/11/2021, 18:14

Decisão

•26/11/2021, 18:14

Decisão

•11/11/2021, 16:55

Decisão

•11/11/2021, 16:55

Decisão

•18/02/2021, 16:06

Decisão

•18/02/2021, 16:06

Decisão

•28/01/2021, 13:28

Decisão

•28/01/2021, 13:28

Despacho

•18/08/2020, 13:12

Decisão

•14/08/2020, 13:53

Decisão

•14/08/2020, 13:53