Procedimento Comum Cível 0718854-60.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0718854-60.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

23/10/2024, 21:04

Recebidos os autos

23/10/2024, 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/10/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 12/10/2024

18/10/2024, 16:33

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718854-60.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: FERNANDO RODRIGUES FRAZÃO AGRAVADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO FERNANDO RODRIGUES FRAZÃO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os argumentos lançados no apelo extraordinário, bem como, sustenta estar demonstrada a violação à jurisprudência vinculante. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718854-60.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: FERNANDO RODRIGUES FRAZAO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 9 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 11:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/11/2022, 23:48

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:49

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2024, 14:48

Despacho

•08/11/2023, 19:45

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Transitado em Julgado em 12/10/2024

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/11/2022 23:59.

Todas as movimentações(59)