Cumprimento de sentença 0718414-35.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 28.035,94

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

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Central de Ajuda

HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA

CPF

Autor

NEIDE DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES NUNES SALES

OAB/DF 59824·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/RJ 61355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:36

Decorrido prazo de HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Portaria em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:27

Juntada de portaria

05/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:14

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:43

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:58

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:36

Decorrido prazo de HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Portaria em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:27

Juntada de portaria

Documentos

Decisão

•03/11/2024, 23:50

Decisão

•28/10/2024, 21:52

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legal

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05/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:14

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:43

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:58

Recebidos os autos

28/10/2024, 21:52

Outras decisões

28/10/2024, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

28/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:49

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/10/2024, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/09/2024, 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

11/09/2024, 17:17

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

10/09/2024, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

06/09/2024, 17:13

Recebidos os autos

06/09/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/09/2024, 11:06

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

04/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/09/2024, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

03/09/2024, 13:04

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

02/09/2024, 20:27

Outras decisões

02/09/2024, 20:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2024, 13:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:20

Classe retificada de SONEGADOS (142) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 15:52

Outras decisões

29/07/2024, 15:46

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/07/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:53

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:47

Publicado Portaria em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:39

Publicado Portaria em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

25/06/2024, 13:01

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/06/2024, 16:57

Juntada de portaria

22/06/2024, 16:57

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718414-35.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: NEIDE DE OLIVEIRA PINTO AGRAVADA: HELGA VALÉRIA DE LIMA SOUZA DESPACHO NEIDE DE OLIVEIRA PINTO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Repisa os argumentos lançados no recurso especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718414-35.2020.8.07.0001. RECORRENTE: NEIDE DE OLIVEIRA PINTO RECORRIDO: HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 9 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/02/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 16:56

Publicado Portaria em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:17

Expedição de Portaria.

16/12/2021, 17:29

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021, 10:33

Publicado Portaria em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Expedição de Portaria.

07/12/2021, 14:40

Juntada de Petição de apelação

23/11/2021, 14:06

Publicado Decisão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:38

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2021, 16:24

Recebidos os autos

16/11/2021, 16:24

Decorrido prazo de HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/09/2021, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2021, 14:15

Publicado Sentença em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:53

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2021, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/06/2021, 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/06/2021, 08:05

Juntada de Petição de réplica

10/02/2021, 21:02

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 15:02

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de contestação

09/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/10/2020, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/10/2020, 18:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

29/09/2020, 20:30

Decorrido prazo de HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:26

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 14:43

Recebidos os autos

15/09/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 23:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 21:01

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:35

Recebidos os autos

22/06/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/06/2020, 20:02

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 15:25

Sentença

•10/10/2024, 12:31

Sentença

•10/10/2024, 00:04

Decisão

•02/09/2024, 20:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/08/2024, 13:27

Decisão

•30/07/2024, 15:52

Decisão

•29/07/2024, 15:46

Decisão de Tribunais Superiores

•11/06/2024, 16:16

Despacho

•08/11/2023, 19:38

Agravo

•19/09/2023, 09:13

Decisão

•03/09/2023, 23:03

Acórdão

•30/06/2023, 18:18

Despacho

•24/11/2022, 13:51

Acórdão

•27/10/2022, 21:40

Todos os documentos(25)

Decisão

•03/11/2024, 23:50

Decisão

•28/10/2024, 21:52

Sentença

•10/10/2024, 12:31

Sentença

•10/10/2024, 00:04

Decisão

•02/09/2024, 20:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/08/2024, 13:27

Decisão

•30/07/2024, 15:52

Decisão

•29/07/2024, 15:46

Decisão de Tribunais Superiores

•11/06/2024, 16:16

Despacho

•08/11/2023, 19:38

Agravo

•19/09/2023, 09:13

Decisão

•03/09/2023, 23:03

Acórdão

•30/06/2023, 18:18

Despacho

•24/11/2022, 13:51

Acórdão

•27/10/2022, 21:40

Decisão

•17/11/2021, 18:54

Decisão

•16/11/2021, 16:24

Sentença

•01/09/2021, 16:46

Sentença

•31/08/2021, 18:53

Despacho

•18/12/2020, 10:51

Despacho

•17/12/2020, 15:02

Despacho

•16/09/2020, 13:52

Despacho

•15/09/2020, 16:15

Despacho

•23/06/2020, 16:26

Despacho

•22/06/2020, 16:03