Embargos de Declaração Cível 0740492-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 48.578,69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO

CPF

Autor

QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Réu

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.064.139/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:17

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 14:03

Despacho

•29/08/2025, 16:35

24/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.064.139/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:17

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

08/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 13:34

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/08/2025, 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.064.139/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

17/07/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

27/06/2025, 13:42

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/02/2025, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

10/02/2025, 14:48

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:47

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2025, 18:11

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 18:11

Despacho

•28/08/2025, 18:42

Acórdão

•18/07/2025, 07:16

Sentença

•20/11/2024, 16:18

Sentença

•15/10/2024, 11:03

Decisão

•22/04/2024, 21:33

Decisão

•13/03/2024, 14:05

Despacho

•30/01/2024, 18:54

Decisão

•23/11/2023, 17:28

Decisão

•08/10/2023, 13:13