Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738925-88.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.898,62

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS 18097·CPF·Representa: Réu

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/DF 26778·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 24/06/2024

02/07/2024, 14:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/07/2024, 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2024, 16:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 22:43

Recebidos os autos

14/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 22:43

Recebidos os autos

14/04/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/04/2024, 15:07

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 24/06/2024

02/07/2024, 14:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/07/2024, 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•02/07/2024, 14:48

Despacho

•15/04/2024, 14:51

30/04/2024, 16:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 22:43

Recebidos os autos

14/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 22:43

Recebidos os autos

14/04/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/04/2024, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/04/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2024, 14:44

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 16:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de agravo

01/04/2024, 23:09

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 09:22

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 09:22

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:22

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/02/2024, 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/02/2024, 11:54

Recebidos os autos

02/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 16:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 13:56

Juntada de certidão

21/12/2023, 12:51

Juntada de certidão

21/12/2023, 12:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/12/2023, 17:31

Recebidos os autos

20/12/2023, 17:31

Juntada de certidão

20/12/2023, 17:31

Juntada de Petição de recurso especial

19/12/2023, 11:32

Publicado Ementa em 29/11/2023.

01/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 15:53

Recebidos os autos

24/10/2023, 20:04

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

17/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:51

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:56

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 21:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

03/10/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:26

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: 115.845.991-20 (EMBARGADO) em 02/10/2020.

05/10/2020, 15:49

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Juntada de certidão

01/10/2020, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:16

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

08/09/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2020, 18:29

Recebidos os autos

08/09/2020, 18:29

Recebidos os autos

08/09/2020, 17:46

Recebidos os autos

08/09/2020, 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

08/09/2020, 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

08/09/2020, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/09/2020, 15:52

Recebidos os autos

01/09/2020, 15:52

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

31/08/2020, 15:03

Juntada de certidão

31/08/2020, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:17

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 13:11

Publicado Certidão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 10:12

Juntada de certidão

24/07/2020, 13:49

Incluído em pauta para 26/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

23/07/2020, 18:04

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:20

Recebidos os autos

16/07/2020, 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

09/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2020, 19:24

Publicado Despacho em 01/07/2020.

01/07/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 13:53

Recebidos os autos

25/06/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 20:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/06/2020, 20:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/06/2020, 18:25

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2020, 18:23

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 14:18

Publicado Ementa em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 14:33

Recebidos os autos

08/06/2020, 14:32

Conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: 115.845.991-20 (APELANTE) e provido

03/06/2020, 19:45

Deliberado em Sessão - julgado

03/06/2020, 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:12

Juntada de certidão

22/05/2020, 16:50

Incluído em pauta para 03/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

22/05/2020, 15:36

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

31/03/2020, 20:27

Juntada de certidão

31/03/2020, 20:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 19:59

Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

27/03/2020, 19:43

Recebidos os autos

24/03/2020, 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

24/03/2020, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

02/03/2020, 13:48

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/02/2020, 20:34

Recebidos os autos

27/02/2020, 20:34

Recebidos os autos

27/02/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 15:12

Despacho

•14/04/2024, 22:43

Agravo

•01/04/2024, 23:09

Decisão

•07/03/2024, 14:33

Decisão

•06/03/2024, 09:22

Acórdão

•24/11/2023, 18:56

Despacho

•09/10/2023, 09:56

Despacho

•06/10/2023, 21:48

Decisão

•08/09/2020, 18:41

Decisão

•08/09/2020, 18:29

Despacho

•26/06/2020, 06:29

Despacho

•25/06/2020, 20:38

Acórdão

•08/06/2020, 10:26

Despacho

•21/02/2020, 17:07

Todos os documentos(20)

TipoProcessoDocumento#870

•02/07/2024, 14:48

Despacho

•15/04/2024, 14:51

Despacho

•14/04/2024, 22:43

Agravo

•01/04/2024, 23:09

Decisão

•07/03/2024, 14:33

Decisão

•06/03/2024, 09:22

Acórdão

•24/11/2023, 18:56

Despacho

•09/10/2023, 09:56

Despacho

•06/10/2023, 21:48

Decisão

•08/09/2020, 18:41

Decisão

•08/09/2020, 18:29

Despacho

•26/06/2020, 06:29

Despacho

•25/06/2020, 20:38

Acórdão

•08/06/2020, 10:26

Despacho

•21/02/2020, 17:07

Decisão

•31/01/2020, 15:25

Decisão

•31/01/2020, 15:10

Sentença

•17/12/2019, 14:15

Sentença

•17/12/2019, 14:00

Documento de Comprovação

•16/12/2019, 17:35