Procedimento Comum Cível 0700027-50.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

20/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:32

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:31

Recebidos os autos

16/12/2024, 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:09

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

20/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•09/12/2024, 20:13

Acórdão

•15/10/2024, 18:37

25/01/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:32

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:31

Recebidos os autos

16/12/2024, 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:09

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:13

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência deferida na decisão de ID 112266439, fls. 22/24, tornando definitiva a condenação da ré a obrigação de custear integralmente a internação da autora no Hospital Santa Marta no dia 4/1/2022, a qual já cumprida.Em razão da sucumbência recíproca, condeno às partes ao pagamento, cada uma, de 50% das custas processuais, e aos honorários sucumbenciais de 5% ao advogado da contraparte, os quais fixados 10% sobre o valor da condenação (procedimento autorizado). Suspensa a exigibilidade pela autora em razão da concessão da gratuidade de justiça (ID 116467161).Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito, com base no inciso I do art. 487 do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 15:15

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700027-50.2022.8.07.0017. AUTOR: GESSICA VIEIRA LEITE REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para julgamento, considerando que a ré desistiu da produção de prova por si pleiteada (ID 177465574). Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de novembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/11/2023, 12:25

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:33

Deferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0012-96 (REU).

17/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:10

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700027-50.2022.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a petição do Sr. Perito de (ID 175450259), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão Documento assinado e datado eletronicamente.

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:20

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700027-50.2022.8.07.0017. AUTOR: GESSICA VIEIRA LEITE REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o Perito quanto à impugnação de ID 158973940, no prazo de 15 dias. Vindo manifestação, dê-se vista à parte ré. Doutro lado, em resposta à petição de ID 158000064, esclareço que conforme consignado na Decisão Saneadora a perícia deve ser custeada pela parte ré. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de outubro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:22

Outras decisões

06/10/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:59

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 19:35

Juntada de certidão

08/05/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de especificação de provas

01/02/2023, 18:56

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:57

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2023, 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de réplica

25/04/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/04/2022, 10:28

Decorrido prazo de GESSICA VIEIRA LEITE - CPF: 731.749.391-00 (AUTOR) em 05/05/2022.

06/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:09

Recebidos os autos

08/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:31

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2022, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/02/2022, 13:03

Recebidos os autos

03/02/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/02/2022, 18:31

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/01/2022, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2022, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo

05/01/2022, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2022, 14:18

Juntada de certidão

05/01/2022, 01:00

Decisão interlocutória - deferimento

05/01/2022, 00:09

Recebidos os autos

05/01/2022, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

04/01/2022, 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

04/01/2022, 23:36

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 23:36

Despacho

•26/07/2024, 18:11

Decisão

•22/07/2024, 17:47

Sentença

•24/05/2024, 15:15

Sentença

•24/05/2024, 15:15

Decisão

•17/11/2023, 16:33

Decisão

•17/11/2023, 16:33

Decisão

•09/10/2023, 13:01

Decisão

•06/10/2023, 19:22

Decisão

•06/10/2023, 19:22

Decisão

•19/01/2023, 18:16

Decisão

•19/01/2023, 18:16

Decisão

•08/03/2022, 18:31

Decisão

•08/03/2022, 18:31

Todos os documentos(18)

Manifestação da Defensoria Pública

•09/12/2024, 20:13

Acórdão

•15/10/2024, 18:37

Despacho

•26/07/2024, 18:11

Decisão

•22/07/2024, 17:47

Sentença

•24/05/2024, 15:15

Sentença

•24/05/2024, 15:15

Decisão

•17/11/2023, 16:33

Decisão

•17/11/2023, 16:33

Decisão

•09/10/2023, 13:01

Decisão

•06/10/2023, 19:22

Decisão

•06/10/2023, 19:22

Decisão

•19/01/2023, 18:16

Decisão

•19/01/2023, 18:16

Decisão

•08/03/2022, 18:31

Decisão

•08/03/2022, 18:31

Decisão

•03/02/2022, 18:31

Decisão

•03/02/2022, 18:31

Decisão

•05/01/2022, 00:09