Agravo em Recurso Especial 0047970-36.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FRANCISCO BALDUINO DE SOUZA

CPF

Autor

RESTAURANTE LAURA LTDA

CNPJ

Reu

APLIQUE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO BALDUINO DE SOUZA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:50

30/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO BALDUINO DE SOUZA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025, 18:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

-

•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18

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•05/02/2025, 18:18