Procedimento Comum Cível 0700361-89.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 55.653,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 21:36

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:56

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:15

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 21:36

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:56

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•16/01/2025, 17:11

Acórdão

•28/11/2024, 18:15

01/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:15

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 16:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 14:06

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC). No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

03/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2024, 20:18

Recebidos os autos

24/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 01:20

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da petição ID 169964639, no prazo de 05 dias, postulando o que for pertinente.

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 01:06

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:04

Juntada de Petição de especificação de provas

26/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700361-89.2023.8.07.0004. AUTOR: RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA REU: EDINEY RODRIGUES VIEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora. Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de réplica

01/08/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:53

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700361-89.2023.8.07.0004. AUTOR: RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA REU: EDINEY RODRIGUES VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a contestação apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Nos termos da Portaria 01/2017, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 165249424, no prazo de 15 (qui Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 15:53

Recebidos os autos

13/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a EDINEY RODRIGUES VIEIRA - CPF: 696.221.671-87 (REU).

13/07/2023, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/07/2023, 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

27/06/2023, 17:58

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2023, 17:57

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/06/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 18:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2023, 05:00

Publicado Certidão em 04/05/2023.

05/05/2023, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 11:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 16:21

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:26

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:53

Outras decisões

25/04/2023, 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: 013.024.611-50 (EXEQUENTE).

25/04/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/02/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:34

Recebidos os autos

17/01/2023, 09:04

Determinada a emenda à inicial

17/01/2023, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/01/2023, 19:47

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 01:51

Sentença

•27/08/2024, 14:06

Sentença

•27/08/2024, 14:06

Decisão

•24/04/2024, 14:02

Decisão

•24/04/2024, 14:02

Despacho

•22/01/2024, 11:09

Despacho

•22/01/2024, 11:09

Decisão

•13/07/2023, 09:09

Decisão

•13/07/2023, 09:09

Decisão

•25/04/2023, 12:53

Decisão

•25/04/2023, 12:53

Decisão

•17/01/2023, 09:04

Decisão

•17/01/2023, 09:04