Recurso Especial 0705678-65.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIA VALDETE DIAS ALVARENGA

CPF

Reu

ELIZABETH MARIA DA CONCEICAO DIAS

CPF

Reu

MARIA BERNADETE FERREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Autor

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

OAB/DF 34031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2022, 13:00

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:23

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

28/06/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/12/2021, 15:33

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/12/2021, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2021, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2022, 10:10