Apelação Criminal 0734690-39.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDERSON GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB/DF 49628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDERSON GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 26/07/2025

28/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 22:08

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

03/07/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 22:03

Expedição de Intimação de Pauta.

03/06/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2025, 17:02

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 26/07/2025

28/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•07/07/2025, 20:33

Despacho

•29/11/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 22:08

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

03/07/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 22:03

Expedição de Intimação de Pauta.

03/06/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2025, 17:02

Recebidos os autos

28/05/2025, 18:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

28/05/2025, 11:03

Recebidos os autos

27/05/2025, 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

07/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:19

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:22

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:19

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 20:03

Recebidos os autos

28/11/2024, 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 02:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2024, 13:15

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/11/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 17:50

Despacho

•28/11/2024, 20:03

Decisão

•02/09/2024, 19:54

Sentença

•14/08/2024, 00:51

Sentença

•14/08/2024, 00:51

Despacho

•11/07/2024, 20:33

Decisão

•05/06/2024, 21:43

Despacho

•17/05/2024, 15:08

Decisão

•15/04/2024, 20:21

Despacho

•08/04/2024, 20:40

Despacho

•30/03/2024, 17:32

Decisão

•09/02/2024, 00:48

Decisão

•14/12/2023, 10:43

Decisão

•11/10/2023, 21:09

Todos os documentos(19)

Acórdão

•07/07/2025, 20:33

Despacho

•29/11/2024, 13:00

Despacho

•28/11/2024, 20:03

Decisão

•02/09/2024, 19:54

Sentença

•14/08/2024, 00:51

Sentença

•14/08/2024, 00:51

Despacho

•11/07/2024, 20:33

Decisão

•05/06/2024, 21:43

Despacho

•17/05/2024, 15:08

Decisão

•15/04/2024, 20:21

Despacho

•08/04/2024, 20:40

Despacho

•30/03/2024, 17:32

Decisão

•09/02/2024, 00:48

Decisão

•14/12/2023, 10:43

Decisão

•11/10/2023, 21:09

Despacho

•06/10/2023, 18:05

Anexo

•02/10/2023, 18:47

Anexo

•14/09/2023, 19:01

Decisão

•05/09/2023, 21:55