Execução Fiscal 0010344-58.2016.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0010344-58.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 15.547.997/0001-71 (EXECUTADO) em 06/12/2023.

04/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:41

Publicado Edital em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010344-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0010344-58.2016.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME(15.547.997/0001-71); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.600.081,26 (um milhão e seiscentos mil e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), atualizado em 05/10/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 6530923 de 16/03/2016; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

10/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 22:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/08/2023, 16:52

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 15:19

Decisão

•25/05/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010344-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0010344-58.2016.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME(15.547.997/0001-71); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.600.081,26 (um milhão e seiscentos mil e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), atualizado em 05/10/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 6530923 de 16/03/2016; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

10/10/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 15.547.997/0001-71 (EXECUTADO) em 06/12/2023.

Decorrido prazo de FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Publicado Edital em 11/10/2023.

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Todas as movimentações(58)

legal