Execução Fiscal 0030949-04.2001.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0030949-04.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023

22/01/2024, 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de OLIGOCATAL IMP EXP E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de CHARDEL ASSAD HADDAD em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de NADIA CHATER EL HADDAD em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030949-04.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHARDEL ASSAD HADDAD, NADIA CHATER EL HADDAD, OLIGOCATAL IMP EXP E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de CHARDEL ASSAD HADDAD, NADIA CHATER EL HADDAD, OLIGOCATAL IMP EXP e DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos. A Fazenda Pública, na manifestação de ID 151763463, requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do parcelamento débito tributário. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública. Publique-se. Registrada neste ato. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 23:32

Recebidos os autos

06/10/2023, 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:18

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 11:16

Sentença

•06/10/2023, 23:32

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de OLIGOCATAL IMP EXP E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CHARDEL ASSAD HADDAD em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NADIA CHATER EL HADDAD em 07/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Publicado Sentença em 11/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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