ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 22.897,51
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/08/2024, 13:45
Juntada de Petição de petição
01/08/2024, 13:08
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
NOVOVAREJOPONTOCOM ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 13:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024, 16:30
Decorrido prazo de NOVOVAREJOPONTOCOM ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:39
Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0709215-70.2022.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: NOVOVAREJOPONTOCOM ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0709215-70.2022.8.07.0016, proposta por
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de
EXECUTADO: NOVOVAREJOPONTOCOM ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) NOVOVAREJOPONTOCOM ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA(18.528.699/0001-22); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 22.897,51 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), atualizado em 05/10/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 8501360 de 17/02/2022; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de
10/10/2023, 00:00
Expedição de Edital.
06/10/2023, 17:13
Recebidos os autos
14/09/2023, 15:58
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
14/09/2023, 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/09/2023, 18:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.