Procedimento Comum Cível 0735666-85.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.764.826,58

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

W BRASIL SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

LECIR MANOEL DA LUZ

OAB/DF 1671·CPF·Representa: Autor

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659·CPF·Representa: Autor

NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/TO 6229·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

LECIR MANOEL DA LUZ

OAB/DF 1671·CPF·Representa: Autor

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659·CPF·Representa: Autor

NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/TO 6229·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO 4610·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:17

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2026, 15:30

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:46

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.

27/04/2026, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2026, 13:07

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:07

Todas as movimentações(112)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:17

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2026, 15:30

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:34

Decisão

•06/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:46

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.

27/04/2026, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2026, 13:07

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:07

Juntada de registro

22/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

14/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:17

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:40

Outras decisões

17/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

16/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:36

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735666-85.2019.8.07.0001. AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A AGRAVADO: W BRASIL SERVIÇOS EIRELI DESPACHO NORTE ENERGIA S.A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de fatos e provas. Defende a não incidência do enunciado 5 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735666-85.2019.8.07.0001. RECORRENTE: NORTE ENERGIA S/A RECORRIDO: W BRASIL SERVICOS EIRELI CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 6 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

12/03/2021, 19:06

Juntada de certidão

12/03/2021, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 14:19

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Julgado improcedente o pedido

18/12/2020, 12:11

Recebidos os autos

18/12/2020, 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/12/2020, 13:41

Recebidos os autos

16/12/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/12/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:35

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:30

Recebidos os autos

11/12/2020, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/12/2020, 14:53

Juntada de Petição de especificação de provas

11/12/2020, 14:18

Juntada de Petição de réplica

09/12/2020, 17:10

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:11

Recebidos os autos

13/11/2020, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/11/2020, 18:03

Juntada de certidão

21/10/2020, 17:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/10/2020, 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 21:00

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 21:24

Recebidos os autos

15/09/2020, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/09/2020, 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/09/2020, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 18:48

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 18:48

Recebidos os autos

08/09/2020, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2020, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/09/2020, 14:23

Juntada de certidão

04/09/2020, 14:22

Juntada de certidão

24/07/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 12:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

03/04/2020, 17:57

Decisão interlocutória - indeferimento

03/04/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/04/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 16:45

Recebidos os autos

03/04/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/04/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:21

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:30

Decorrido prazo de W BRASIL SERVICOS EIRELI em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:07

Publicado Decisão em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:07

Recebidos os autos

10/02/2020, 13:14

Suscitado Conflito de Competência

10/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/02/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:59

Publicado Decisão em 17/12/2019.

17/12/2019, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 10:15

Recebidos os autos

13/12/2019, 16:23

Decisão interlocutória - indeferimento

13/12/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/12/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 14:39

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/11/2019, 17:30

Recebidos os autos

25/11/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/11/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 09:36

Decisão

•27/04/2026, 13:24

Decisão

•27/04/2026, 13:07

Decisão

•17/03/2026, 16:40

Decisão

•17/03/2026, 16:40

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 18:07

Decisão

•30/11/2023, 08:11

Despacho

•07/11/2023, 23:56

Agravo

•05/10/2023, 19:53

Decisão

•29/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/06/2023, 18:45

Despacho

•18/08/2022, 14:48

Acórdão

•26/07/2022, 17:51

Sentença

•18/12/2020, 12:33

Todos os documentos(35)

Decisão

•06/05/2026, 15:34

Decisão

•06/05/2026, 15:30

Decisão

•27/04/2026, 13:24

Decisão

•27/04/2026, 13:07

Decisão

•17/03/2026, 16:40

Decisão

•17/03/2026, 16:40

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 18:07

Decisão

•30/11/2023, 08:11

Despacho

•07/11/2023, 23:56

Agravo

•05/10/2023, 19:53

Decisão

•29/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/06/2023, 18:45

Despacho

•18/08/2022, 14:48

Acórdão

•26/07/2022, 17:51

Sentença

•18/12/2020, 12:33

Sentença

•18/12/2020, 12:11

Despacho

•16/12/2020, 13:18

Despacho

•11/12/2020, 15:48

Despacho

•11/12/2020, 15:30

Despacho

•13/11/2020, 13:17

Despacho

•13/11/2020, 09:11

Documento de Comprovação

•12/11/2020, 17:36

Documento de Comprovação

•12/11/2020, 17:36

Despacho

•15/09/2020, 21:31

Despacho

•15/09/2020, 21:24

Decisão

•08/09/2020, 17:09

Decisão

•03/04/2020, 18:15

Decisão

•03/04/2020, 17:57

Despacho

•03/04/2020, 10:53

Decisão

•10/02/2020, 13:44

Decisão

•10/02/2020, 13:14

Decisão

•13/12/2019, 16:44

Decisão

•13/12/2019, 16:23

Decisão

•25/11/2019, 17:32

Decisão

•25/11/2019, 17:30