Recurso Especial 0703617-52.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0703617-52.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 864619/2025 - AgInt

24/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864619 - AgInt no REsp 2113749 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 06:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00864619/2025 - AgInt no REsp 2113749/DF

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864619/2025 - AgInt no REsp 2113749/DF

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875271/2025

17/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 875271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 864619/2025 -

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 864619/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864619 - AgInt no REsp 2113749 - Publicação prevista para 24/10/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00864619/2025 - AgInt no REsp 2113749/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864619/2025 - AgInt no REsp 2113749/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875271/2025

Protocolizada Petição 875271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 864619/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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