Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0735976-86.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.087,37

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ROGERIA PINHEIRO MENECHINI

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB

Terceiro

CEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA

Terceiro

UNICEUB

Terceiro

Advogados / Representantes

BRIJENDER PAL SINGH NAIN

OAB/DF 57208·CPF·Representa: Autor

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO

OAB/DF 38063·CPF·Representa: Réu

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES

OAB/DF 42704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROGERIA PINHEIRO MENECHINI

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB

Terceiro

CEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA

Terceiro

UNICEUB

Terceiro

UNICEIB

Terceiro

REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO BRASILIA - UNICEUB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2026, 11:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2025, 15:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de ROGERIA PINHEIRO MENECHINI em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:17

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2026, 11:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/03/2026, 11:44

Despacho

•14/03/2025, 16:44

27/03/2025, 15:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de ROGERIA PINHEIRO MENECHINI em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2025, 10:24

Recebidos os autos

14/03/2025, 10:24

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/02/2025, 15:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:16

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:07

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/12/2024, 16:28

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024, 16:28

Recurso Especial não admitido

11/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/12/2024, 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/12/2024, 13:49

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:49

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/11/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 15:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2024, 19:42

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:40

Conhecido o recurso de ROGERIA PINHEIRO MENECHINI - CPF: 526.147.606-25 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.

05/09/2024, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 15:59

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

26/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/08/2024, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

05/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2024, 22:44

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:37

Conhecido o recurso de ROGERIA PINHEIRO MENECHINI - CPF: 526.147.606-25 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado

11/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:32

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2024, 20:32

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

09/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROGERIA PINHEIRO MENECHINI - CPF: 526.147.606-25 (APELANTE).

07/05/2024, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

06/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:26

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:16

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

19/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:41

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:19

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

05/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

05/03/2024, 10:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2024, 21:13

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/03/2024, 18:50

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 18:50

Despacho

•14/03/2025, 15:17

Decisão

•12/12/2024, 15:07

Decisão

•11/12/2024, 16:28

Acórdão

•08/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:20

Acórdão

•23/07/2024, 17:34

Decisão

•07/05/2024, 14:42

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Despacho

•22/04/2024, 18:20

Despacho

•22/04/2024, 18:16

Decisão

•09/04/2024, 16:23

Decisão

•09/04/2024, 16:15

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/03/2026, 11:44

Despacho

•14/03/2025, 16:44

Despacho

•14/03/2025, 15:17

Decisão

•12/12/2024, 15:07

Decisão

•11/12/2024, 16:28

Acórdão

•08/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:20

Acórdão

•23/07/2024, 17:34

Decisão

•07/05/2024, 14:42

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Despacho

•22/04/2024, 18:20

Despacho

•22/04/2024, 18:16

Decisão

•09/04/2024, 16:23

Decisão

•09/04/2024, 16:15

Sentença

•24/11/2023, 17:36

Sentença

•09/10/2023, 08:28

Decisão

•31/07/2023, 15:37

Despacho

•14/06/2023, 15:51

Despacho

•07/03/2023, 15:52

Decisão

•26/09/2022, 14:54